Com um crescimento de 0,2 por cento no seu orçamento, como é que vai pôr em prática as medidas que tem anunciado?

O que aumenta no orçamento do Ministério da Educação (ME) é o PIDDAC [Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central]. Houve um acordo que permitiu aos ministérios que poupassem no funcionamento transferir verbas para investimento - ou seja, parte do aumento deve-se ao trabalho interno que fizemos para reduzir as despesas de funcionamento.

Onde é que fizeram os cortes?

O orçamento do ME é quase todo para salários do pessoal. Este ano essa contenção foi mais fácil por força das medidas tomadas no quadro de estabilidade orçamental e do congelamento das carreiras. Este congelamento permitirá também rever o modelo de progressão e controlar de outra forma a evolução futura da despesa, pois só as progressões na carreira representavam cerca de mais três por cento ao ano.

O congelamento permite que as despesas não aumentem, não faz com que baixem...

O facto de termos regulamentado a componente não lectiva, dispondo as escolas hoje de outros recursos, e de termos controlado o mecanismo de colocação de professores permitiu-nos alguma economia nas remunerações e acomodar assim os outros aumentos para o ensino profissional, o programa do Inglês no 1.º ciclo e a comparticipação das refeições do 1.º ciclo.

Houve redução no número de professores contratados do passado ano lectivo para este?

A comparação das colocações cíclicas de 2005 com as deste ano mostra-nos que em cada fase há uma redução do número de contratações, quase sempre para metade. Temos menos sete mil professores no sistema do que em 2004, entre menos contratados e os que entretanto saíram.

O aumento do PIDDAC vai ser canalizado para que áreas?

Para a melhoria da rede escolar. A gestão destas verbas era feita no passado pelas direcções regionais em ligação com as autarquias, o que fez com que se perdesse uma visão nacional da rede e do investimento e ocorressem muitas distorções. Encontrei um PIDDAC que, se não lhe mexesse, tinha todo o dinheiro comprometido nos próximos cinco ou seis anos só para pagar pavilhões gimnodesportivos, mesmo estando a rede escolar num estado que exige intervenção urgente. A minha preocupação foi inverter as prioridades e passá-las dos pavilhões para o espaço da escola.

Que tipo de problemas existem na rede?

Temos problemas nas zonas urbanas, na região de Lisboa e no Porto, com escolas antigas que estão degradadas. Só em Lisboa há 13 estabelecimentos a necessitar de intervenção urgente. Outra decisão que tomámos foi a de encerrar já no próximo ano lectivo aquilo a que chamo "escolas do insucesso", que são sobretudo do 1.º ciclo e de pequena dimensão, escolas onde o nível de repetência é muito superior à média nacional.

Esse levantamento já está feito? Encontraram uma correlação entre escolas pequenas e maiores níveis de insucesso?

Está feito e a correlação é impressionante. O cruzamento das taxas de repetência com a dimensão das escolas permite desenhar um gráfico de uma clareza total. As taxas anormais de insucesso estão praticamente todas localizadas em estabelecimentos com menos de 20 alunos. Pedi para as listarem e chegámos a um total de 512. No próximo ano essas escolas já não abrirão, uma responsabilidade que terá de ser partilhada com as autarquias.

Encontraram outras correlações com insucesso?

Encontrámos pontos negros à volta de Bragança e da Guarda, em Lisboa e no Porto, para além de uns focos de reduzida dimensão no Alentejo. O que as direcções regionais estão a fazer é a contactar as autarquias e a procurar no contexto escolas para onde possam ser deslocados os alunos e os professores das que vão encerrar e a ver o que é que isso significa em termos de transportes escolares. Depois teremos um ano para resolver os problemas de fundo da rede escolar, identificar os pontos em que é preciso construir novas escolas.

Está disponível para ajudar as autarquias?

Não há outra solução. Até porque muito provavelmente estas decisões vão afectar concelhos com fracos recursos e pouca motivação para investir na educação.

O orçamento chega?

Não estamos a falar de nenhuma enormidade em termos de despesas. Muitas vezes sai seguramente mais barato alugar um táxi para transportar as crianças do que manter certas escolas abertas. Até porque muitos professores não se fixam e é necessário substituí-los, sendo que numa destas escolas com pouquíssimas crianças chegamos a colocar 18 docentes num ano. Isto não sai caro, sai caríssimo. Mas o problema não é o custo, é nenhuma criança poder ter sucesso assim. Não podemos ignorar que temos 500 escolas de insucesso consistente, que falharam sempre nos últimos três anos.