Porto: oposição aplaude retirada de cláusula restritiva no protocolo com o Coliseu

19.12.2006 - 17:29 Por Lusa
PS e CDU, oposição na Câmara do Porto, registaram hoje "com agrado" a não inclusão, num protocolo assinado com a Associação Amigos do Coliseu, da cláusula que proíbe as instituições da cidade de criticarem o município.
O protocolo estabelecido entre o município do Porto e a Associação Amigos do Coliseu, aprovado por unanimidade, visa a transferência de um apoio de 150 mil euros para aquisição de um novo equipamento de som e luz para aquela sala de espectáculos.
Os vereadores da CDU (Rui Sá) e do PS (Manuel Pizarro), que têm criticado o presidente da Câmara, Rui Rio, por ter introduzido a proibição das instituições apoiadas tecerem criticas à autarquia, destacaram a ausência da cláusula neste protocolo com a Associação Amigos do Coliseu.
Em Junho, a Câmara do Porto decidiu impor regras na atribuição de subsídios, condicionando a sua atribuição à assinatura de um protocolo no qual as instituições ficam impedidas de criticar publicamente o município.
A legalidade desta medida tem vindo a ser contestada pelos partidos da oposição e por instituições e figuras culturais da cidade.


