Casa da Música nomeia nova administração e volta a ter um administrador-delegado

A nova estrutura escolhida esta tarde numa reunião do Conselho de Fundadores retoma um cargo executivo até hoje apenas ocupado por Nuno Azevedo.

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Paulo Pimenta

O Conselho de Fundadores da Casa da Música escolheu esta tarde a nova administração, à qual caberá agora eleger internamente o presidente e o administrador-delegado, um cargo que os estatutos prevêem, mas que só vigorou entre 2006 e 2011, quando foi exercido por Nuno Azevedo.

Os quatro elementos da nova administração escolhidos pelos privados que integram o Conselho de Fundadores são António Filipe, da Symington (que já integrava a administração cessante, presidida por José Pena do Amaral), Graça Graça Moura, consultora do BPI, a economista Maria Antónia Portocarrero, que fez carreira no sector dos centros comerciais da Sonae e dirigiu a Bragaparques, e Rui Amorim de Sousa, CEO do grupo Cerealis, que já fizera um anterior mandato como administrador da Casa da Música entre 2008 e 2013.

Os dois representantes designados pelo Estado, Fernando Freire de Sousa e Leonor Cerqueira Sopas, são também economistas. Até há pouco presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa foi secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização no governo de António Guterres, em 1996 e 1997, e desempenhou diversos cargos na universidade e no sector empresarial e bancário, tendo ainda integrado no biénio 2010/2011 a administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea — Colecção Berardo. Leonor Sopas, professora auxiliar na Católica Porto Business School, da Universidade Católica Portuguesa, coordenou o estudo Diversificação e Crescimento da Economia Portuguesa, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, e foi recentemente nomeada para a Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência.

São estes os dois nomes que a ministra Graça Fonseca, que esteve no Porto a acompanhar a reunião, propôs para substituir o maestro José Luís Borges Coelho, que anunciara a sua demissão já no Verão de 2020, explicando que saía em “desacordo solitário” com o modo vinha sendo conduzido o processo dos trabalhadores precários, e a economista Teresa Moura, que antes de ter sido designada pelo Estado, já exercera as mesmas funções em representação das entidades privadas que integram o Conselho de Fundadores.

A estes nomes soma-se ainda o de Luís Osório, representante da Câmara do Porto, que transita da administração anterior e que Rui Moreira já há alguns dias anunciara pretender reconduzir.

Além do presidente, José Pena do Amaral, e dos já referidos José Luís Borges Coelho e Teresa Moura, cessam ainda funções a vice-presidente Rita Domingues e António Lobo Xavier.

Na reunião desta tarde, que se iniciou pelas 16h30 e terminou a tempo do concerto do pianista russo Arcadi Volodos, foi ainda aprovado o Relatório e Contas, e Valente de Oliveira viu-se reconduzido como presidente do Conselho de Fundadores, para o qual o Estado nomeou António Ponte, actual director do Museu Nacional Soares dos Reis e até há pouco também director regional de Cultura do Norte.

Não se sabe ainda quando serão anunciados o novo presidente, que costuma ser um dos nomes escolhidos pelos privados do Conselho de Fundadores, e que agora poderá contar com um elemento executivo na sua equipa. 

A administração cessante, que tomara posse em Abril de 2018 e cujo mandato terminara já a 31 de Dezembro de 2020, deixa à sua sucessora uma situação complexa, marcada por conflitos laborais que rebentaram no primeiro confinamento, quando um grupo de mais de 90 trabalhadores de vários sectores da instituição tornou público um abaixo-assinado a acusar a Casa da Música de os ter abandonado durante a pandemia. Um processo que depois passou por audições no Parlamento, uma inspecção da Autoridade para as Condições do Trabalho, que identificou 37 falsos recibos verdes, e uma série de acções judiciais de reconhecimento de contrato de trabalho, várias delas ainda em curso.

Um comunicado enviado à imprensa pelo sindicato CENA-STE e assinado pelos trabalhadores sindicalizados da Casa da Música, diz que o conselho de administração cessante “não deixa saudades e sai pela porta mais pequena”, e espera que a designação de uma nova administração “não seja apenas uma mudança de caras, mas sim uma clara alteração de rumo, especialmente no que respeita a políticas falhadas de recursos humanos, que em última instância se podem reflectir na missão artística e cultural da Casa da Música”.

No mesmo comunicado, os signatários dizem esperar da nova administração “uma abertura para o diálogo, de modo a encontrar-se, em conjunto e com urgência, soluções para as várias situações ilegais e a extrema desorganização dos recursos humanos da Fundação [Casa da Música]”. O documento encerra-se com um “caderno reivindicativo” já apresentado à administração anterior, com a expectativa de que “o silêncio, que até agora foi a única resposta, seja finalmente quebrado”.

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