O país aguardou durante pelo menos 24 horas, em vão, a posição do presidente do PSD, Rui Rio, sobre a crise política que se instalou no país depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter comunicado a intenção de se demitir do cargo se o descongelamento da carreira dos professores for aprovada em votação final global no Parlamento. Rui Rio só neste domingo à tarde, a partir do Porto, abrirá o jogo sobre a estratégia a seguir.

A expectativa inicial era a de que Rio fizesse neste sábado uma declaração ao país, na sequência da reunião da comissão permanente, mas essa tese começou a ser posta em causa quando o partido anunciou que o líder social-democrata não iria participar num encontro com jovens - o Youth4Europe - às 17 horas, em Rio Tinto, concelho de Gondomar, no âmbito da pré-campanha das eleições europeias com Paulo Rangel.

O ex-presidente da Câmara do Porto reservou o dia de sábado para fazer uma reflexão sobre a situação e fazer contactos informais com um conjunto pessoas que considerou importante consultar. A maratona de contactos prolongou-se durante a tarde. Para as 11h estava agendada a reunião do seu núcleo duro no qual estiveram ausentes dois vice-presidentes do partido: David Justino, que se encontra nos Açores, e Elina Fraga.

Em declarações ao PÚBLICO, Pedro Duarte, que em tempos já se mostrou disponível para disputar a liderança do PSD e exortou o líder a mudar de estratégia, comenta o compasso de espera a que se assiste no partido, assumindo o desejo de que “o silêncio de Rui Rio signifique reflexão e ponderação”. Pedro Duarte fala, ainda, de sentido de estado e dá voz aos anseios que serão comuns a outros sociais-democratas. “Se assim for, estou certo de que o PSD irá rever a sua posição e se reencontrará com o sentido de Estado e de responsabilidade que sempre o caracterizou”.

Toda esta situação em torno da questão dos professores causou ainda mais embaraço e surpresa no partido pelo facto de David Justino, antigo ministro da Educação de Durão Barroso, ser vice-presidente de Rui Rio. O seu vasto conhecimento da área da Educação e a sua frontal sintonia com o líder levavam a excluir a possibilidade de um passo em falso numa matéria tão delicada como esta.

Nesta altura, alguns sociais-democratas voltam ao tradicional distanciamento face aos professores do ensino público e admitem que o “grupo de educação”, constituído por professores, tenha funcionado ao estilo de “barra livre”, ou seja, com demasiada autonomia ou menor acompanhamento político do que desejado. O que se pretendia era uma solução que combinasse ausência de impacto no défice e no orçamento sectorial da Educação com perspectivas de crescimento económico que garantissem a sustentabilidade da medida.

A finta do líder

O anúncio da reunião da comissão permanente, que de acordo com a RTP se realizaria na sede do partido, levou vários jornalistas e profissionais da comunicação social para a porta daquela estrutura, inutilmente. Afinal, o encontro estava a decorrer noutro local da cidade. Não foi a primeira vez que Rui Rio mudou, em cima da hora, o local escolhido para uma iniciativa partidária. A apresentação da sua candidatura ao PSD, por exemplo, chegou a estar prevista para Coimbra, mas depois de a imprensa ter dado conta disso, mudou para Aveiro.

Nas actuais circunstâncias, esta finta de Rio aos jornalistas é especialmente relevante porque o líder do PSD ainda nada disse após a declaração de António Costa ao país. Rui Rio limitou-se a acusar o primeiro-ministro de estar a fazer um teatro sem consequências nenhumas, ainda antes do discurso do chefe do Governo. Depois disso, só uma deputada do partido comentou, oficialmente, a crise política: Margarida Mano, da comissão parlamentar de Educação e Ciência, onde na quinta-feira foi aprovada a recuperação integral do tempo de serviço congelado para os professores.

Ninguém sabe o que Rio vai dizer este domingo, mas fontes sociais-democratas, garantem que “o PSD dará uma resposta à altura” e que não aprovará nenhuma proposta que “comprometa as condições económicas e financeiras do país no processo negocial com os professores”.

Rio manteve-se em silêncio, recusando ceder ao timing mediático, mas o cabeça de lista do partido às europeias, Paulo Rangel, acusou o primeiro-ministro de criar uma “crise artificial”, adiantando que a direcção nacional responderá “no momento certo” à ameaça de demissão de António Costa.

Em Gondomar, numa iniciativa de pré-campanha das europeias, Rangel zurziu no primeiro-ministro, acusando-o de ter “um duplo padrão” e de ter desvalorizado, no passado, as mortes nos incêndios de 2017 ou o furto de armas em Tancos. E regressou à polémica sobre a nomeação de familiares no Governo e nos gabinetes ministeriais.

“Acho estranho que se faça esta dramatização e esta encenação que fez o primeiro quando, perante um caso grande como os incêndios de Pedrógão, desvalorizou – até foi de férias na altura –, quando perante um caso que põe em causa a soberania nacional como Tancos não deu importância nenhuma ou num caso que lança suspeições sérias, como o caso das famílias, também desvalorizou”, declarou Paulo Rangel.

Sobre o caminho que o diploma dos professores ainda tem de fazer é preciso dizer que as alterações ao decreto-lei do Governo – que PCP, BE e PSD chamaram à Assembleia da República – só entram em vigor depois da votação final global (e da promulgação pelo Presidente da República) e podem ainda antes ser avocadas para votação em plenário em pontos específicos. Nesse momento, as bancadas podem mudar o sentido de voto e no limite alterar o que foi aprovado.

Com base nas votações das propostas de alteração ao decreto-lei do Governo, os serviços da Assembleia da República elaboram um texto e enviam aos deputados, o que já aconteceu. Na próxima reunião da comissão, marcada para quarta-feira, 8, os deputados podem dar luz verde para subir a plenário. Se isso acontecer, a votação final global pode realizar-se dois dias depois, na sexta-feira, 10. Caso contrário fica para o plenário seguinte, dia 15.

No plenário, antes da votação final global, os deputados podem avocar artigos já votados na comissão, debatê-los e colocá-los de novo à votação. Esse mecanismo é usado quando uma ou várias bancadas querem dar importância a alguns pontos do texto e demonstrar as suas posições políticas ou as de outras bancadas.

Nesta ocasião, os deputados podem votar em sentido contrário ao que fizeram em comissão, embora não seja comum (aconteceu, por acaso, nas votações das rendas da energia, sem sede de Orçamento do Estado para 2018). No caso do decreto da recuperação do tempo congelado das carreiras dos professores, o PSD e o CDS poderiam avocar, por exemplo, para o plenário as suas propostas que faziam depender o pagamento da sustentabilidade financeira do país e do crescimento económico. Foram chumbadas pelo PS, PCP e BE, mas poderia reforçar o seu argumento da recusa da irresponsabilidade orçamental. Com Sofia Rodrigues e Nuno Ribeiro