O PSD acusou, esta quarta-feira, a tutela de não ter cumprido a "promessa" de lançar até 30 de Abril os procedimentos para a obra da ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João (CHSJ), Porto, exigindo explicações sobre o processo.

A 16 de Abril, o ministro da saúde, no final de uma cerimónia para anunciar investimentos no Instituto Nacional de Emergência Médica, garantiu que os procedimentos para avançar com a construção da nova ala pediátrica do  São João seriam desbloqueados dentro de duas semanas e lembrou que o dinheiro estava "disponível".

Numa pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, cujo assunto é "incumprimento da promessa de lançamento dos procedimentos formais para a obra da ala pediátrica do CHSJ, no Porto, até 30 de Abril", o grupo parlamentar social-democrata faz uma cronologia dos últimos acontecimentos e declarações sobre este processo e lança várias questões.

"Está a verba necessária para a realização da obra da ala pediátrica disponível na instituição? Foi a situação financeira de facto desbloqueada, como prometido pelo ministro da Saúde? Falta ainda alguma autorização para o reinício do processo de construção? Quando começa a obra da ala pediátrica do Centro Hospitalar de São João?", são algumas das perguntas levantadas pelo PSD.

Os deputados sociais-democratas também pedem um calendário sobre a empreitada e recordam que recentemente dirigiram perguntas ao Governo de António Costa sobre este tema, apontando como "inaceitáveis" as condições em que estão a ser realizados tratamentos de quimioterapia pediátricos no CHSJ.

A 18 de Abril, o ministro da Saúde estimou que a nova ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto, deverá estar concluída e pronta para acolher as crianças dentro de dois anos.

Já numa audição parlamentar na semana anterior, o ministro das Finanças, Mário Centeno, tinha referido que este Governo não faria lançamento de primeiras pedras sem um respectivo financiamento e planeamento, aludindo ao que fez o executivo de Pedro Passos Coelho.

Entretanto na segunda-feira, em Santo Tirso, à margem de uma visita à primeira panificadora portuguesa a baixar o teor de sal no pão para um grama, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, afirmou-se esperançado que os procedimentos administrativos para a ala pediátrica em causa estejam no terreno "nas próximas semanas".

"Têm estado a dialogar para que muito em breve haja a confirmação desse apoio [para a construção da ala]" e que os "procedimentos administrativos sejam colocados no terreno nas próximas semanas", disse Fernando Araújo.

A falta de condições de atendimento e tratamento de crianças com doenças oncológicas foi denunciada no início do mês por pais de crianças doentes que são atendidas em ambulatório e também na unidade do 'Joãozinho', para onde são encaminhadas quando têm de ser internadas no CHSJ.

Na sexta-feira passada, o presidente da Associação O Joãozinho acusou o Ministério da Saúde e a administração do CHSJ de fazerem "boicote político" às obras para a nova ala pediátrica.

A construtora Somague informou a Associação O Joãozinho a 2 de Março de 2016, numa carta assinada pelo presidente do Conselho de Administração a que a Lusa teve acesso esta quarta-feira, que iria suspender os trabalhos - contrato de empreitada de reabilitação e construção do espaço inserido no Hospital Pediátrico de S. João, porque não "houve disponibilização "das frentes de obra necessárias à execução dos trabalhos" e não houve "quaisquer datas para a respectiva libertação".