São 27 os peritos, entre médicos, farmacêuticos, economistas e professores universitários, que fazem parte do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para avaliar a transferência do Infarmed para o Porto. Coordenado pelo anterior presidente do regulador do medicamento, Henrique Luz Rodrigues, o grupo tem seis meses para apresentar o relatório final com propostas para a deslocalização, avaliação de riscos e impacto nos profissionais.

Segundo o despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, fazem também parte do grupo Hélder Mota Filipe, que foi vogal do Infarmed, António Vaz Carneiro, médico e presidente do Instituto de Medicina Baseada na Evidência, José Aranda da Silva, fundador e primeiro presidente do Infarmed e ex-bastonário dos farmacêuticos, e José Pereira Miguel, ex-director-geral da Saúde e ex-presidente do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge.

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, determina que o grupo tem até 30 de Junho para apresentar um relatório identificando “propostas de cenários para deslocalização, avaliação relação custo-benefício, identificação de eventuais riscos e constrangimentos, bem como das vantagens e oportunidades, análise do impacto nos profissionais do Infarmed e potenciais soluções nesse âmbito”.

O despacho esclarece que a participação destes 27 peritos no grupo de trabalho “não implica o pagamento de qualquer remuneração ou abono pelo exercício das suas funções”, mas prevê o pagamento de despesas de deslocação, que serão assumidas pelos serviços de origens.

Na reunião que teve esta segunda-feira com a comissão de trabalhadores do Infarmed, o ministro garantiu que o relatório do grupo agora criado vai ser tido em conta na decisão final. Nesse encontro, os funcionários lamentaram não fazer parte do grupo de trabalho, considerando que “mais uma vez não estão a ser tidos em conta”.

O coordenador da comissão de trabalhadores, Rui Spinola, referiu que na reunião voltou a ser apresentado o resultado do inquérito feito pelos funcionários, que mostra a indisponibilidade dos mesmos para se deslocarem para o Porto, e o relatório onde traçaram dois cenários com os impactos eventuais da mudança. Um deles previa a necessidade de até dez anos de recuperação perante a perda de grande parte dos profissionais.

Porto quer mudança completa

Esta segunda-feira à noite, refere a agência Lusa, a Assembleia Municipal de Porto aprovou, por maioria, uma moção apresentada pelo PSD. Os deputados municipais defenderam uma "mudança completa" do Infarmed e não limitada a um "par de serviços" e a um "faz de conta", lembrando que há quatro instituições cuja sede é no Porto, mas não operam na cidade.

Por isso querem que estas instituições sediadas no Porto alterem o modelo de gestão e que a cidade e outros municípios do país reclamem a descentralização de outras instituições, caso tenham condições para as acolher.

O anúncio da mudança do Infarmed foi conhecido a 21 de Novembro, apanhando o conselho directivo e os trabalhadores de surpresa. Dias depois, o ministro da Saúde assumiu que a decisão era política e que haveria um ano – a data para a mudança apontada pelo Governo é 1 de Janeiro de 2019 – para trabalhar a mudança e assegurar todas as questões. Prazo que fica esgotado em metade, tendo em conta que o grupo de avaliação agora criado tem até 30 de Junho para apresentar o relatório final.

Em entrevista ao PÚBLICO, a presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, revelou como também a direcção foi surpreendida pelo anúncio e referiu que num dos primeiros encontros com a comissão de trabalhadores o ministro assumiu que se tratava de uma intenção e não de uma decisão.