Ex-presidente do IRN António Figueiredo "parece ter mais poder do que tem"

Ex-chefe de gabinete do secretário de Estado do Conselho de Ministros foi ouvido como testemunha nos vistos gold, caso no qual o ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado é um dos principais arguidos.

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Luís Goes Pinheiro foi ouvido ontem pelos juízes Miguel Manso

Luís Goes Pinheiro, jurista de 41 anos e militante do PS, negou nesta segunda-feira alguma vez ter sido favorecido nos concursos para a administração pública por António Figueiredo, ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e um dos principais arguidos no julgamento dos vistos gold. No julgamento, que começou em Fevereiro, estão também no banco dos réus, o ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, a ex- secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes e o ex-director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos.

Goes Pinheiro, que não é arguido no processo, foi ouvido nesta segunda-feira como testemunha no Campus da Justiça, em Lisboa. O também ex-chefe de gabinete do secretário de Estado do Conselho de Ministros afirmou ainda que Figueiredo não seria tão influente quanto parecia. “Parece que tem mais poder do que tem”, disse quando interrogado sobre o facto de não ter sido escolhido para nenhum dos cargos para os quais concorrera. 

Conversas telefónicas que Goes Pinheiro teve com António Figueiredo foram interceptadas nas escutas. Ao colectivo de juízes, presidido por Francisco Henriques, começou por dizer que nunca desempenhou funções no IRN. Confirmou que conhece António Figueiredo desde 2004, quando era director-adjunto do gabinete de Auditoria e Modernização do Ministério da Justiça mas disse que nunca aceitou nem pediu que António Figueiredo intercedesse a seu favor

“Não aceitei que o Dr. António Figueiredo intercedesse. Não pedi nem aceitei absolutamente nada”, garantiu Luís Goes Pinheiro, insistindo que sempre achou que o interesse do presidente do IRN em que fosse escolhido “pelas qualidades profissionais que ele [próprio] entendia como uma mais-valia”, estava relacionado com o facto de ter ocupado cargos de dirigente máximo no ministério.  

Telefonou a dar indicações

O jurista confirmou que recebeu um telefonema de António Figueiredo no intervalo das entrevistas para que foi chamado no processo de selecção para os dois cargos a que se candidatara no IRN – o de vice-presidente e o de vogal. Nessa conversa “muito curta”, Figueiredo aconselhou-o a ser mais “directo” na entrevista da tarde uma vez que a entrevista da manhã não teria corrido especialmente bem.

Questionado sobre a relevância que dera aos telefonemas, o jurista respondeu que os interpretou como sendo apenas um sinal de que era “com ele que [António Figueiredo] gostaria de trabalhar”. Sempre o entendeu assim e não como “uma promessa de que ia ser escolhido”, acrescentou.

Às perguntas dos magistrados, respondeu que sabia da relação de amizade entre Figueiredo e o então ministro da Administração Interna Miguel Macedo e que este teria “sondado [Figueiredo] para fazer parte do Governo na área das Finanças" mas que ele "declinou”. Acrescentou que sabia que Maria Antónia Anes era “uma pessoa muito considerada no ministério” e ficou com a ideia de que era uma “pessoa crucial” nos concursos.

Nos concursos (os dois para o IRN e dois para outros cargos no Ministério da Justiça), passou à fase final mas acabou por não ser escolhido para nenhum dos cargos. A ministra Paula Teixeira da Cruz reconduziu os dirigentes que já ocupavam aqueles cargos (vice-presidente e vogal) no IRN. Goes Pinheiro não se recorda de ter falado sobre esse desfecho com António Figueiredo, que segundo a tese do Ministério Público, ao longo dos dez anos em que foi alto dirigente da função pública, terá montado uma vasta rede de influências que usaria em seu benefício.

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