O primeiro-ministro, António Costa, defendeu este sábado que a ciência e a cooperação entre as empresas são os dois pilares da relação com a Índia, ilustrando que cinco séculos depois os dois países se juntam numa “rota digital”.

“Se há cinco séculos foi a rota marítima que nos fez encontrar, hoje será certamente a rota digital que nos juntará para o futuro”, declarou Costa, perante o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, na primeira visita de um chefe de Governo indiano a Portugal.

Numa declaração conjunta no Palácio das Necessidades, em Lisboa, os dois chefes de Governo lançaram simbolicamente, através de um clique, o Índia Portugal Startup Hub, um portal para ligar empreendedores dos dois países e potenciar os seus negócios à escala global.

“Os dois grandes pilares nesta nossa cooperação conjunta para o século XXI assentam na área da ciência e da cooperação entre as nossas empresas”, afirmou António Costa, sublinhando que dos 11 acordos assinados hoje entre os dois países sete referem-se à cooperação científica, envolvendo a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a Universidade do Minho, o Laboratório Ibérico de Nanotecnologia de Braga e um conjunto de instituições científicas indianas.

No pilar da economia, o primeiro-ministro português destacou o estabelecimento de um acordo que previne “a dupla tributação, dando confiança aos investidores de um país e outro de que os seus investimentos não serão duplamente tributados”, considerando o entendimento “uma base essencial para esse investimento”.

Costa apontou também os acordos de criação do Portugal-Índia Business Hub (PIB HUB), com a AICEP, com Goa, e a Câmara de Comércio e Indústria em Portugal, “aproveitando o potencial enorme da diáspora indiana em todo o mundo e a possibilidade de cooperação com terceiros países”.

Os acordos “abrem uma porta muito larga para a cooperação entre as nossas empresas”, afirmou, sublinhando que ambos os países colocam a inovação na base das suas economias.

O primeiro-ministro deu ainda conta dos avanços do trabalho iniciado desde a sua visita à Índia, há seis meses, como a concretização do investimento da empresa indiana Sakthi numa empresa de componentes de automóveis em Águeda, e a participação indiana na conferência de lançamento do ‘Air Center’, um centro internacional de investigação das ciências climáticas, do espaço e do mar profundo, nos Açores.

O Portugal-India Business Hub e a Câmara de Comércio da Índia assinaram um memorando de entendimento para “promover o intercâmbio económico nas áreas de comércio entre a Índia, Portugal e mercados da diáspora indiana, numa perspectiva bilateral e multilateral”, de acordo com informação do gabinete de António Costa.

O “foco principal” estará em áreas como as "energias renováveis (solar e eólica), construção, infraestruturas (estradas, portos, aeroportos), defesa ('drones', robótica, aviões de carga), processamento de alimentos e logística (cadeia de frio), turismo, hotelaria e imobiliário", segundo a mesma informação.

Foi também assinado um memorando de entendimento entre o Portugal-India Business Hub e o Reira Group/Goa Desk para abertura do PIB Hub Goa, para "fornecer um serviço local para apoiar a comunidade empresarial indiana interessada em fazer investimentos em Portugal e os países de língua portuguesa, bem como apoiar a comunidade empresarial portuguesa que deseja investir na Índia".

A AICEP e o Portugal-India Business Hub firmaram um entendimento para a assistência “no desenvolvimento de relações comerciais directas entre a Índia e Portugal, implementando acções destinadas a obter um comércio equilibrado bilateral entre os dois países em todos os sectores da economia”.

Num outro memorando, a Fundação de Ciência e Tecnologia e os Institutos Indianos de Tecnologia de Gandhinagar, Rrorkee e Madras avançam com um “programa colaborativo conjunto” em “todas as áreas de conhecimento, incluindo engenharia, ciências exactas, ciências da vida, ciências sociais e humanidades”.

O Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia de Braga e o Jawaharlal Nehru Centre for Advance Scientific Research de Bangalore firmaram também um entendimento para “facilitar o intercâmbio de conhecimento científico-tecnológico e o reforço das capacidades científicas e tecnológicas das partes na área de materiais e nanotecnologia”.

Num outro memorando hoje assinado, a Universidade do Minho, o 3B's Research Group e o National Center for Biological Sciences de Bangalore convergiram em “lançar uma plataforma conjunta de cooperação em áreas científicas e translacionais estratégicas, tais como bioengenharia e medicina regenerativa”.

Portugal e a Índia acordaram também em cooperar no domínio da Administração Pública e Reformas na área da governação.

“Tendo em conta o interesse demonstrado pela parte indiana nos inovadores programas desenvolvidos em Portugal na área da modernização administrativa, como o Simplex, as Lojas do Cidadão e o e-government, este memorando visa fortalecer e promover a cooperação bilateral nestes domínios, com vista a apoiar o grande de modernização que o primeiro-ministro Modi incutiu na Administração indiana”, de acordo com os objectivos enunciados.

Tal como havia sido divulgado durante a visita do primeiro-ministro português à Índia, em Janeiro passado, foi hoje firmado um memorando de entendimento para promover “intercâmbios entre jovens portugueses e indianos, bem como a partilha de experiências e boas práticas entre as autoridades competentes, no sentido de evoluir conjuntamente nestas áreas consideradas prioritárias por ambos os Governos”.

Portugal e a Índia comprometeram-se ainda a promover a cooperação bilateral na “investigação espacial e na utilização do espaço para fins pacíficos”, e, na área da cultura, “promover a circulação de artistas, a cooperação técnica no domínio do património material e imaterial e, também, a tradução de publicações artísticas e literárias” publicadas nos dois países.

Os dois países assinaram ainda um acordo para evitar a dupla tributação e a prevenção da evasão fiscal.