O primeiro-ministro vai formalizar este sábado a candidatura de Portugal a acolher a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA). Segundo fontes diplomáticas, António Costa deverá apresentar, durante a cimeira dos 27 em Bruxelas, uma carta aos líderes do Conselho, da Comissão e da presidência rotativa da UE onde defende as mais-valias da cidade de Lisboa para receber este organismo europeu.

A capital portuguesa tem acessibilidades, é segura, dispõe de bom clima, e a população portuguesa é cada vez mais qualificada e poliglota. Estes são alguns dos argumentos do Governo para trazer aquela agência para Portugal. Além disso, Lisboa já acolhe o Observatório Europeu da Droga, que colabora com a EMA.

Mas “esta candidatura vai ser difícil”, assumem do lado português. Estão muitos Estados-membros na corrida para receber as duas agências. Por outro lado, há ainda três países que não têm qualquer agência no seu território.

Os 27 deverão decidir nos próximos meses a futura localização da Agência Europeia de Medicamentos e da Autoridade Bancária Europeia (EBA). As duas estão actualmente sediadas em Londres mas, devido ao "Brexit", deverão ser transferidas para território da UE.

Os presidentes do Conselho e da Comissão pretendem propor uma abordagem – uma espécie de roteiro – para uma decisão sobre esta matéria assim que possível, segundo fontes comunitárias. A ideia é estabelecer uma série de critérios objectivos e um calendário para facilitar a decisão.

Como as duas agências têm funções de regulação, o objectivo é evitar perturbações no seu funcionamento e encontrar uma solução rápida e eficaz. A EMA emprega cerca de 900 pessoas e tem como missão proteger e promover a saúde pública e animal. É sobretudo responsável pela avaliação científica dos pedidos de autorização de introdução no mercado de medicamentos na UE. Já a EBA tem como funções assegurar a regulação e supervisão prudenciais de todo o sector bancário europeu.

Nas linhas de orientação que deverão aprovar hoje para negociar o "Brexit" com Londres, os líderes afirmam que cabe aos 27 resolver rapidamente o futuro destas agências e pedem implicitamente a Londres que facilite a transferência para outros Estados-membros.

O facto de haver vários países na corrida e de ser um processo de decisão sensível pode abrir brechas entre os 27, num momento em que a UE mais precisa de unidade face às negociações para a saída do Reino Unido.