Parlamento Europeu levanta imunidade de António Marinho e Pinto

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa queixou-se eo Parlamento Europeu levantou a imunidade ao deputado Marinho e Pinto para responder em tribunal.

Foto
Marinho e Pinto ouvido em tribunal Enric Vives-Rubio

Há quase dois anos, no programa «A Propósito», da SIC Notícias, o eurodeputado António Marinho e Pinto insinuava que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa esbanja dinheiro em benefícios e interesses pessoais. Agora, a comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu decidiu levantar a imunidade a António Marinho e Pinto.

"O Parlamento Europeu decidiu hoje levantar a imunidade parlamentar do eurodeputado António Marinho e Pinto. O pedido feito pelas autoridades portuguesas diz respeito a alegados crimes de difamação e de ofensa a organismo, serviço ou pessoa coletiva, no seguimento de uma queixa apresentada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa", lê-se em nota enviada às redacções. O pedido foi apresentado por um juiz da Comarca de Lisboa Oeste (Oeiras) em 23 de Setembro de 2016 e anunciado pelo anterior presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, na sessão plenária de 24 de Outubro.

Em reacção, o eurodeputado, que também solicitou o levantamento da sua imunidade parlamentar para poder defender-se em Tribunal e requerer a sua constituição como assistente no processo-crime, disse: “O levantamento da minha imunidade parlamentar foi pedido no âmbito de uma queixa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) por, alegadamente, eu ter ofendido a credibilidade, o prestígio ou a confiança dessa instituição numa entrevista a uma estação de televisão. Nessa entrevista, eu manifestara, enquanto eurodeputado, preocupações por a SCML estar a ser usada, então, como trampolim para o lançamento da candidatura à Presidência da República do seu atual provedor, Dr. Pedro Santana Lopes”.

“Não foi, obviamente, a Santa Casa que eu visei mas sim alguns dos seus dirigentes", assumiu Marinho e Pinto, sublinhando que isso mesmo vieram "comprovar as buscas judiciais realizadas nas residências de alguns deles e nas instalações da própria SCML". 

No relatório elaborado pela comissão parlamentar dos Assuntos Jurídicos lê-se que “os atos alegados não têm uma ligação direta ou óbvia com o exercício, por António Marinho e Pinto, das suas funções de deputado ao Parlamento Europeu” e a acusação não tem qualquer relação com o estatuto de Marinho e Pinto enquanto eurodeputado, decidindo assim levantar a sua imunidade parlamentar.

A frase polémica de Marinho e Pinto foi a seguinte: «Sobre a segurança social, posso-lhe dizer, deve-se separar a dimensão da solidariedade que compete ao Estado; não deve ser paga à custa das reformas dos trabalhadores, percebe? Deve ser o Orçamento Geral do Estado. Deve ser através dos impostos que se pratica a solidariedade social, através desta Instituição enorme que é a Misericórdia de Lisboa, que gere milhões e milhões e milhões, está a ser esbanjado aí muitas vezes em benefícios pessoais, em interesses pessoais (...). Acho que o Dr. Marcelo Rebelo de Sousa seria melhor que o Dr. Pedro Santana Lopes e depois da experiência governativa de Santana Lopes e, aliás, enfim, era até bom ver como é que o Provedor está a trabalhar, o Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está a trabalhar para a sua candidatura, com que recursos, com que meios...».

Sugerir correcção
Ler 1 comentários