O Supremo Tribunal dos EUA deu razão, esta quarta-feira, a uma menina incapacitada, do Michigan, cuja escola não permite que o seu cão de serviço entre nas salas de aulas, numa decisão que torna mais fácil a intenção de procurar uma compensação por discriminação por parte de alunos em situações semelhantes.

O painel do Supremo, composto actualmente por oito juízes, votou de forma unânime a favor de Ehlena Fry, de 13 anos. Os pais de Fry poderão não ser obrigados agora a passar por longos recursos administrativos junto do conselho escolar local antes de poder apresentar um processo pelos danos emocionais que Fry afirmou ter sofrido por ter sido negada a assistência do seu cão, chamado Wonder.

Ehlena nasceu com paralisia cerebral, uma condição neurológica que condiciona severamente a sua mobilidade. Wonder foi treinado para a ajudar no equilíbrio, recuperar objectos caídos, abrir e fechar portas, acender luzes e despir o casaco, entre outras tarefas.

“Eu vi com os meus próprios olhos como o Wonder ajudou a minha filha a crescer de forma mais auto-suficiente e confiante”, afirmou, em comunicado, Stacy Fry, mãe de Ehlena. “Estamos agradecidos por o Supremo Tribunal ter clarificado que as escolas não podem tratar crianças com incapacidades de maneira diferente ou impedir o seu desejo por independência”, diz ainda Stacy.

Os juízes do Supremo devolveram o caso às instâncias inferiores para determinar se as queixas de Ehlena envolvem uma negação ilícita de educação especial adequada.

A disputa iniciou-se em 2009, quando a escola primária em Napoleon, no Michigan, recusou que Ehlena fosse para a escola com Wonder. A escola argumentou que ela já tinha um ajudante pessoal como parte do programa de educação especial individualizado.

A família acabou por se mudar para outro distrito escolar, onde Wonder era bem-vindo. Mas, em 2012, o processo judicial deu entrada no tribunal federal, alegando-se discriminação no âmbito da lei americana que permite cães de serviço em instituições públicas. Ehlena e os pais pretendiam uma indemnização por danos emocionais, argumentando que a escola boicotou a independência da menina, incluindo em ambientes íntimos como a casa de banho.