Três detidos, que estavam presos preventivamente, fugiram no início da madrugada deste domingo do estabelecimento prisional de Caxias, disse à Lusa fonte dos serviços prisionais. Os evadidos são dois cidadãos chilenos e um português.

Numa nota à comunicação social, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) esclarece que "a evasão ocorreu a partir da janela do espaço celular ocupado por quatro reclusos, sendo que um deles não participou da mesma". Os três que escaparam estavam detidos preventivamente por furto e roubo. A notícia da fuga foi avançada pelo Correio da Manhã.

De acordo com a DGRSP, os dois chilenos, de 29 e 30 anos, e o português, de 30, aguardavam julgamento em processos distintos e não no mesmo, como chegou a ser referido inicialmente. Nos últimos meses têm sido várias as notícias dando conta de assaltos a casas realizados por cidadãos chilenos, tendo vários deles sido detidos.

“Não se fazem rondas, há torres de vigilância desactivadas, tudo por falta de guardas prisionais e isto também se passa em Caxias”, alerta, em declarações ao PÚBLICO, Mateus Dias, presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, para quem não subsistem dúvidas de que a escassez de recursos está na origem de episódios como o que se registou nesta madrugada.

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“Em todo o país faltam 1200 guardas prisionais”, frisa. Só em Caixas "faltarão cerca de 100 homens", estima Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, acrescentando que quanto mais velhos são os estabelecimentos prisionais mais recursos humanos necessitam por quase nada ser automatizado.

Actualmente está a decorrer um concurso com vista à contratação de 400 guardas prisionais, a qual deverá ser concretizada este ano, lembra a propósito a assessora de imprensa do Ministério da Justiça. 

“Há estabelecimentos prisionais que não têm qualquer torre de vigilância a funcionar”, refere Mateus Dias, não apontando nomes por razões de segurança. O porta-voz da DGRSP, Semedo Moreira, já desmentiu que, no caso de Caxias, existissem torres de vigilância desactivadas. "Existiam sim", contrapõe Júlio Rebelo.

Numa nota enviada durante a tarde deste domingo, a DGRSP refere que as torres 7 e 4, “que ficam do lado na proximidade do local por onde se verificou a evasão, se encontravam activas, portanto com os elementos de vigilância no seu local de trabalho”.  A DGRSP acrescenta que também “a Torre 2, localizada na frente do estabelecimento prisional em local oposto ao da evasão, também se encontrava activa”.

Mateus Dias refere que os evadidos desta madrugada tiveram de ter tempo sem vigilância para concretizar a fuga. “Serraram as grades da janela, saíram por aí, depois tiveram de cortar a rede exterior”, explica. Júlio Rebelo alerta para o seguinte: "Quanto mais se repetirem episódios de fuga, mais os reclusos se vão aperceber das falhas do sistema."

À falta de recursos, junta-se a sobrelotação das cadeias. Caxias é uma das piores nesta situação. A 31 Dezembro de 2015, este estabelecimento fazia parte do grupo de dez prisões do país mais lotadas: 155% (518 reclusos para uma lotação de 334). “Caxias já há muito que devia ter sido fechada. É um antigo forte militar [antes do 25 de Abril foi uma prisão política], que está profundamente degradado. Não tem condições de habitabilidade para os reclusos, nem de trabalho para os guardas”, diz Mateus Dias. 

Tentativas anteriores

Segundo a Lusa, já foi distribuída a foto dos fugitivos pelos órgãos de polícia criminal – PSP, GNR e PJ – e pelo Grupo de Intervenção e Segurança Prisional.

"Os serviços de inspecção já estão em Caxias para tentar esclarecer a situação, mas por ora ainda não é possível adiantar detalhes", disse ao PÚBLICO, durante manhã, a inspectora-coordenadora dos Serviços Prisionais, Paula Costa, remetendo esclarecimentos para mais tarde.

Em declarações à RTP, Júlio Rebelo indicou também que, no final do ano passado, registaram-se duas tentativas de fuga pelo mesmo local. "Não conseguiram ou não quiseram corrigir as falhas de segurança."

Segundo o site da DGRSP, o estabelecimento prisional de Caxias, situado no concelho de Oeiras, é classificado como de segurança alta e está vocacionado essencialmente para reclusos preventivos. É composto por duas zonas prisionais, Reduto Norte e Reduto Sul, que funcionam em edifícios independentes, distando entre si cerca de 300 metros e funcionando, na prática, como dois estabelecimentos prisionais autónomos.

Mais de 50 fugas em Portugal

Nos últimos cinco anos, fugiram 51 reclusos das cadeias portuguesas. Dados divulgados pela DGRSP após o incidente em Caxias indicam que no ano passado ocorreram cinco operações de fuga que envolveram seis reclusos e que em 2015 fugiram dois presos das cadeias portuguesas.

Em 2014 evadiram-se 11 reclusos. Em 2013 registaram-se sete evasões num total de nove evadidos e em 2012 verificaram-se 14 evasões com 23 reclusos. Segundo a DGRSP, todos foram recapturados. com Ana Brito