A mãe de 34 anos a quem foram retiradas três filhas de dois, quatro e seis anos, de dois ex-companheiros, será recebida esta quarta-feira de manhã por uma vogal do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social Sofia Borges Pereira, depois de na terça-feira ter estado em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, onde foi recebida por um assessor que "se mostrou muito sensibilizado", de acordo com o advogado Gameiro Fernandes. Nesta quarta-feira entrou no 15.º dia de greve de fome.

A mãe protesta contra a retirada das meninas e entrega da guarda provisória aos respectivos pais, um deles condenado por violência doméstica já este ano, por decisão judicial com base em relatórios da Segurança Social confidenciais. Segundo um dos documentos, a encarregada de educação das crianças tinha deixado uma filha temporariamente sozinha num café em frente à escola da irmã – versão que a própria contesta – e ameaçado desaparecer com as crianças.

Ao processo de regulação das responsabilidades parentais que corre no Tribunal de Família e Menores de Cascais também foram apensas denúncias anónimas que contam em que estado eram deixadas as crianças quando ainda moravam com o casal, na casa dos avós paternos: “Passam fome e comem coisas do chão, andam sujos e mal vestidos e estão expostos a comportamentos violentos por parte do companheiro da mãe.”

A greve de fome da mãe foi iniciada dias depois de o Tribunal de Cascais ter decidido manter por mais seis meses o que ficara decidido em Dezembro no âmbito do processo de regulação dos poderes parentais: a entrega da guarda provisória das duas filhas mais novas ao pai, entretanto condenado pelo crime de violência doméstica em Janeiro.

Nesta segunda-feira, dia em que a mãe continuou o seu protesto em frente ao Ministério da Justiça, foi entregue no Tribunal da Relação de Lisboa uma queixa-crime contra a juíza e a procuradora do Tribunal de Família e Menores de Cascais interposta, segundo o advogado Gameiro Fernandes, "por indício da prática de crime de abuso de poder, denegação de justiça e exposição ou abandono" em relação às crianças.

Apesar de várias tentativas, o PÚBLICO não conseguiu, até ontem, confirmar junto da Procuradoria-Geral da República outra informação avançada pelo advogado na semana passada, de que teria sido “dado despacho de abertura de um auto de inquérito para ver se existe matéria disciplinar” relativamente à procuradora do Ministério Público que promoveu a entrega das crianças ao pai condenado.

A sentença, que condena o homem, descreve-o como sendo alguém que, em alturas de frustração, “evidencia baixo autocontrolo e dificuldades ao nível da contenção dos impulsos”, mostrando-se incapaz de prever as consequências dos seus actos. Mas também salienta que é um pai que “evidencia forte vinculação às filhas”, cujo paradeiro “esteve cerca de um ano sem conhecer”, após a companheira o ter abandonado, levando-as consigo.