Marcelo Odebrecht condenado a 19 anos de prisão por corrupção na Petrobras

Dono da maior construtora do Brasil foi julgado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa no âmbito da operação Lava-Jato.

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É a primeira vez que o país vê altos executivos de multinacionais irem para a cadeia HEULER ANDREY/AFP

Quatro dias depois de ter mandado a polícia a casa do ex-Presidente brasileiro Lula da Silva para o levar para ser interrogado, o juiz responsável pela operação Lava-Jato, Sérgio Moro, condenou esta terça-feira o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo com o seu nome, a 19 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Entre 2006 e 2014, a Odebrecht e outras empresas de construção e engenharia brasileiras formaram um cartel através do qual controlavam os concursos de licitação da companhia petrolífera estatal Petrobras para a contratação de grandes obras. Os vencedores dos concursos eram previamente combinados e as construtoras pagaram subornos aos dirigentes da Petrobras para comprar a sua cumplicidade e silêncio.

Marcelo Odebrecht, 47 anos, dono de uma das maiores fortunas do Brasil, encontrava-se preso preventivamente em Curitiba desde Junho do ano passado no âmbito da operação Lava-Jato. Quatro outros ex-dirigentes de empresas do grupo Odebrecht foram também sentenciados esta terça-feira por Moro: Rogério Araújo, Márcio Faria da Silva, Alexandrino de Alencar e César Ramos Rocha. O juiz do Ministério Público Federal considerou que Marcelo Odebrecht “estaria envolvido directamente na prática dos crimes, orientando a actuação dos demais, o que estaria evidenciado principalmente por mensagens a eles dirigidas e anotações pessoais, apreendidas no curso das investigações”, lê-se no documento sobre a decisão de Moro disponibilizado à imprensa.

Durante as alegações finais do processo, na semana passada, os advogados de Odebrecht defenderam que o grupo é uma “estrutura descentralizada” e que, portanto, o seu cliente não sabia de tudo o que acontecia na organização. Também negaram que Marcelo Odebrecht tenha tido qualquer envolvimento em pagamentos a funcionários da Petrobras através de transferências para contas off-shore. A defesa de Odebrecht pediu a nulidade do processo alegando “publicidade opressiva”, isto é, o facto de ele estar a ser alvo de julgamento público em função das declarações feitas por investigadores e procuradores ao longo do processo, acompanhadas de fugas de informações sigilosas.

A detenção e a condenação de Marcelo Odebrecht representam uma mudança de paradigma na investigação de crimes de colarinho branco no Brasil. É a primeira vez que o país vê altos executivos de multinacionais irem para a cadeia. O recurso a subornos para fazer negócios nunca antes tinha sido punido.

Em Dezembro, o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado por Marcelo Odebrecht para ser libertado. Até agora, Odebrecht é dos poucos empresários implicados na Lava-Jato que não fizeram um acordo de delação premiada, isto é, não fez revelações às autoridades denunciando terceiros em troca de um alívio da sua pena. Em Setembro, num inquérito parlamentar, o empresário chegou a dizer que delatar não estava entre os seus “valores morais”, criticando quem o fazia. Mas, segundo o jornal O Globo, Marcelo Odebrecht está a negociar com um outro arguido da Lava-Jato, o ex-CEO da construtora OAS Léo Pinheiro, proporem juntos um acordo de colaboração premiada com a equipa de procuradores da Lava-Jato.

Samba de um país encurralado

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