Ministério Público acusa homem que engravidou criança de 12 anos no Porto

Factos remontam a 2013. Menina interrompeu a gravidez, à semelhança do que aconteceu com outra criança abusada pelo padrasto. Na semana passada, vieram a público dois outros casos.

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Entre 2009 e 2013, nasceram em Portugal 34 bebés de mães adolescentes até aos 13 anos Rui Gaudêncio

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Porto deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de abuso sexual de crianças agravado. A criança de12 anos engravidou e foi submetida a uma interrupção voluntária de gravidez. Os factos, ocorridos em Aldoar, Porto, datam de Agosto de 2013. O PÚBLICO apurou que o crime ocorreu no âmbito de uma relação de namoro.

Os factos avançados pela Lusa são descritos na página da Internet da Procuradoria-Geral Distrital do Porto. O arguido tinha na altura 20 anos e “manteve por três vezes relações sexuais de cópula completa com a vítima, uma menor com 12 anos de idade”. Lê-se ainda que “na sequência do relacionamento sexual [o arguido] viria a engravidar a vítima” e que esta foi submetida, em Outubro de 2013, a interrupção voluntária da gravidez medicamente assistida.

Entre 2009 e 2013, nasceram em Portugal 34 bebés de mães adolescentes até aos 13 anos, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. Desses bebés, 30 nasceram quando as mães tinham 13 anos, dois de mães com 11 anos (em 2011) e dois de mães com 12 anos (em 2009).

Na semana passada, vieram a público três outros casos de meninas de 12 e 13 que engravidaram depois de abusadas sexualmente. Uma menina de 12 anos, grávida do padrasto, deu entrada no Hospital de Santa Maria (HSM) em Lisboa depois de uma professora dar o alerta. Estava grávida de cinco meses e foi submetida a uma IVG depois do parecer de uma equipa de especialistas do HSM e do aval do Ministério Público da Amadora, que acompanhou o caso. Segundo a investigação, os abusos duravam havia dois anos na casa partilhada pelo padrasto e pela mãe, que foi constituída arguida por não ter denunciado a situação.

Depois de esta situação ser conhecida, também foi divulgada a notícia de uma menina de 13 anos que está prestes a dar à luz um filho do próprio pai. Este terá fugido para o estrangeiro. O Diário de Notícias escrevia na sexta-feira que o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária, tendo chegado à secção de crimes sexuais da Directoria de Lisboa quando já era demasiado tarde para a vítima interromper uma gravidez que já estava no sétimo mês. A menina está agora grávida de oito meses.

Também na semana passada, o Ministério Público de Aveiro deduziu acusação contra duas mulheres e três homens pela prática, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de crianças agravados. Segundo o despacho de acusação, consultado pela Lusa, os arguidos são a mãe e o padrasto da vítima, o marido e os sogros.

Na acusação, o Ministério Público diz que os dois casais acordaram no casamento dos seus filhos, de acordo com os usos e costumes do seu grupo étnico, que terá ocorrido entre os meses de Agosto e Outubro de 2011.

A partir da data do casamento, o arguido mais novo, então com 17 anos, e a menina de 12 anos passaram a viver em situação análoga à dos cônjuges, num acampamento situado em Vagos, mantendo relações sexuais de cópula completa. Como resultado desta relação, a menor de idade teve um filho em Março de 2013 e, seis meses depois, voltou a engravidar, dando à luz um segundo filho.

Os arguidos foram detidos em Fevereiro de 2014 pela Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro e foram presentes a primeiro interrogatório judicial, ficando sujeitos a apresentações periódicas no posto policial da área da sua residência e à proibição de contactarem com a menor.

Além destas medidas, a mãe da vítima ficou suspensa do exercício do poder paternal relativamente à sua filha. Entretanto, estas medidas foram extintas, por terem sido ultrapassados os prazos máximos de duração previstos na lei.

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