Divergências antigas na entrada para as últimas 24 horas para um acordo nuclear iraniano

A 24 horas do prazo final para um acordo, os principais pontos de discórdia são ainda as questões fundamentais do programa nuclear iraniano.

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A delegação iraniana contesta o mecanismo de reintrodução automática de sanções Brendan Smialowski/AFP

Prosseguem o braço de ferro e as divergências à entrada para o último dia das negociações sobre o programa nuclear no Irão. Os países do P5+1 querem evitar a todo o custo que o Irão consiga construir uma bomba atómica e, para isso, a sua melhor garantia é um acordo com Teerão. Vão então insistindo na imposição de uma complexa rede de obstáculos técnicos e políticos da qual não parecem querer abdicar. Já o Irão não quer ceder em toda a linha, mesmo estando economicamente pressionado para aceitar restrições ao seu programa nuclear, assim como um processo de permanente vigilância, a troco de uma suspensão das asfixiantes sanções internacionais. Estas são as forças originárias do processo de negociações iniciado em Novembro de 2013 e são as mesmas que, mais de um ano depois, continuam a toldar as hipóteses de um acordo.

Ao longo do dia de segunda-feira sentaram-se frente ao Irão todas as partes envolvidas nas negociações: os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – EUA, China, Rússia, Reino Unido e França – em conjunto com a Alemanha. Algo que não acontecia desde Novembro de 2014. Mas o pouco que foi saindo ao longo da tarde da sala de negociações em Lausanne, na Suíça, pareceu indicar que os grandes impasses se mantiveram. Algo que John Kerry confirmaria ao início da noite. “Há ainda assuntos difíceis”, afirmou o secretário de Estado norte-americano. “Vamos trabalhar tarde pela noite e amanhã, com o objectivo de conseguir alguma coisa”, concluiu.

No exterior, o principal jogo de forças nesta recta final das negociações teve como ponto central o stock de material nuclear no Irão. O ministro-adjunto iraniano dos Negócios Estrangeiros afirmou na noite de domingo que Teerão não estava afinal disposto a abrir mão do seu stock de urânio enriquecido, contrariando assim a convicção de que este ponto – especialmente sensível para apaziguar os receios de que o Irão pudesse chegar a uma arma nuclear – estava já arrumado nas negociações. Em resposta, o Departamento do Estado norte-americano desvalorizou na segunda-feira as notícias de que o Irão estaria a mudar de postura num ponto sensível tão perto do prazo final.

Temas fundamentais em aberto
A questão em torno do stock de urânio no Irão esconde um problema maior nas negociações. A um dia do prazo final para um pré-acordo político, os principais pontos de discórdia em torno do programa nuclear iraniano são temas fundamentais que se têm vindo prolongar ao longo de todo o processo de negociações. Há sobretudo três tópicos em discussão: a extensão do acordo e suas restrições, o processo de levantamento de sanções e, em último lugar, o processo de reintrodução de sanções no caso de o Irão violar as medidas impostas.

Os países do P5+1 querem que o pacote de restrições ao programa nuclear iraniano se prolongue para além de um período de 10 anos e que Teerão não avance na tecnologia de enriquecimento de urânio. Algo que os responsáveis iranianos recusam. A principal preocupação dos países nas negociações é impedir que o Irão seja capaz de construir uma arma nuclear em menos de um ano, uma janela que lhes permitiria intervir com sanções ou até com uma intervenção armada caso Teerão tentasse, de facto, armar uma bomba atómica.  

Mas as atenções de Teerão parecem estar sobretudo debruçadas para as sanções económicas. De acordo com as informações que têm surgido em volta das negociações, a vontade dos P5+1 é a de que as sanções sejam gradualmente levantadas ao longo do tempo, caso o Irão cumpras com as restrições ao seu programa nuclear. Outra das medidas em discussão é a possibilidade de as actuais sanções serem automaticamente renovadas caso o Irão chumbe nas inspecções ao seu nuclear. Este dois pontos são terminantemente recusados no Irão, como afirmou na segunda-feira Ali-Akbar Belayati, conselheiro do Ayatollah Ali Khamenei, o Supremo Líder do Irão.

“Não podemos parar as nossas actividades se o levantamento de sanções for condicional a um número de anos de supervisão e avaliação”, começou por dizer Ali-Akbar Belayati. “Se o outro lado decidir reinstituir as sanções, nós deveríamos ser capazes de retomar toda a actividade nuclear aos níveis do pré-acordo”, concluiu, citado pelo Financial Times.

Com “problemas substanciais” ainda por resolver – nas palavras do embaixador francês nos EUA – a possibilidade de um acordo até ao final de terça-feira parece escassa. As negociações podem ainda ultrapassar por alguns dias o fim de Março – a data foi auto-imposta e remete para o verdadeiro limite para um acordo técnico, que é o final de Junho –, mas se estes obstáculos não forem ultrapassados, as negociações podem cair esta mesma semana. A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Marie Harf, colocou as probabilidades de um acordo num “50-50”. 

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