“PSD proporá um contrato fiscal à população”, diz chefe de gabinete de estudos

Rogério Gomes, presidente do Gabinete de Estudos do partido, levanta o véu da preparação do programa eleitoral, que agora se vai abrir na internet. Sem sombra de coligação à vista

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Rogério Gomes Daniel Rocha

O site do PSD já tem cheiro de campanha eleitoral, nas ruas há outdoors cor-de-laranja a dizer “Portugal acima de tudo”, apenas com o logótipo do partido, muito diferente do slogan que o CDS tem vindo a propagar: “Portugal é capaz”. Sem sombra de coligação à vista, o PSD arranca agora com a preparação do seu programa eleitoral, num momento em que o CDS também trabalha o seu em paralelo. Ao PÚBLICO, Rogério Gomes, presidente do Gabinete de Estudos do PSD, acentua a ideia de que, nesta fase, não há qualquer conversação entre os dois partidos para a elaboração de um programa comum: “O que o PSD pediu ao Gabinete de Estudos é um programa do PSD”, afirma

Nos próximos dias, os social-democratas vão lançar um desafio aos portugueses: participar activamente com ideias e propostas para o programa de Governo do PSD, através do site do partido. Todas as ideias vão parar directamente às mãos de Rogério Gomes e serão trabalhadas pela equipa do Gabinete de Estudos, de que são subdirectores o arquitecto Vítor Reis e o professor Luís Ramos. Serão eles, juntamente com um grupo de economistas dirigido por Pedro Reis (ex-AICEP) do qual fazem parte Moreira Rato e Manuel Rodrigues, que irão enquadrar as propostas a submeter aos órgãos do partido, antes de ser formalmente aceite como o programa do PSD para as próximas legislativas.

Embora o trabalho pareça estar num estado embrionário, há ideias estruturais sobre as quais Rogério Gomes está a trabalhar. “O PSD proporá um contrato fiscal à população”, assegura desde já este membro da comissão política nacional muito próximo de Passos Coelho. “A carga fiscal é obviamente brutal e o primeiro-ministro tem falado da necessidade do seu desagravamento de forma gradual”, assevera.

Mas sem ilusões: “Se o maior problema do país é o desemprego, o desagravamento fiscal tem de começar obviamente  pelo lado dos impostos que podem ajudar a criar emprego”. Ou seja, pelo IRC, sobre o qual há um acordo parlamentar com o PS. Não pelo IRS ou sequer pelo IVA, como poderiam preferir os socialistas ou os centristas. Isso pode não ser suficiente para captar votos? “Não tenho nenhuma instrução do presidente do partido para me preocupar com questões eleitorais”, afirma Gomes.

Construir o futuro
A ideia base com que o PSD vai partir para a elaboração do programa eleitoral já está lançada: o partido de Passos Coelho tem de provar que, depois de ter “tirado o país do fundo do mar, é capaz de o fazer chegar à praia”. Por outras palavras, passar da sobrevivência ao desenvolvimento.

“O desafio que o PSD tem é o de provar que tem a capacidade de construir futuro. O PSD teve a capacidade de tirar o país do fundo do mar e agora os eleitores têm de decidir se o partido tem a capacidade de levar o país a sair da praia para dentro”, diz Rogério Gomes.

“Só há uma maneira de o fazer: é ter uma economia sólida, é ganhar consciência de que o dinheiro do Estado também é nosso. Foi esta ligeireza com os números, com esta área cinzenta, que nos levou à fome”.

Em contraponto, considera que esta é uma tarefa bem mais simples que a do maior partido da oposição: “O desafio que o PS tem é o de explicar que não vai deitar tudo a perder. Esse desafio eu não queria ter”, ironiza.

Professor universitário, presidente do Instituto do Território, Rogério Gomes tem sobretudo uma ideia de desenvolvimento do país assente nas pessoas e numa ideia de Estado baseada no seu território, nas redes urbanas e no desenvolvimento regional.

“O PSD vai seguramente apostar mais no desenvolvimento económico regional”, afirma. Então, onde fica o protagonismo que tem tido a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a grande aposta na captação do investimento estrangeiro? “Esse mundo morreu! Temos de deixar de andar atrás do D. Quixote do emprego de uma multinacional que hoje está aqui e amanhã se vai embora. Hoje o jogo da competição faz-se sobretudo a nível regional. Temos é de saber como é que a fábrica de caramelos pode criar mais dois postos de trabalho”, defende. 

“A primeira preocupação são as pessoas”, diz sobre o programa, fazendo lembrar o slogan de António Guterres. Mas a lente com que olha parte, também aqui, da economia: “As pessoas não são números, mas os números esmagam as pessoas”, diz Gomes. Pessoas e números cruzam-se nas soluções: “A partir de 2% de crescimento económico, os mais jovens vão entrar no mercado de trabalho”. Outra preocupação forte é encontrar soluções para os mais velhos ainda em idade activa e para os idosos.

Mas quando questionado se as soluções passam pelo investimento público ou pelo sector privado, afasta esta dicotomia. “Para avaliar até onde vai o Estado, é preciso é avaliar o que funciona bem e o que funciona mal” em cada realidade concreta. Ou seja, partindo da realidade, ponderar quem está a prestar melhores serviços e decidir em função dessa avaliação. Por isso Gomes, que considera que o Estado hoje já está muito mais leve, tem uma fórmula para olhar para o Estado que recusa as dicotomias tradicionais. “Como se olha para o Estado? Como para um casamento: todos os dias”.

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