Em declarações aos jornalistas em Vimioso, o primeiro-ministro reconheceu pela primeira vez de forma clara que se atrasou a pagar impostos e que, por isso, pagou multas.

Repetindo várias vezes a palavra “humildade”, Passos garantiu que não tem hoje quaisquer dívidas ao fisco e à segurança social.

“Não tenho qualquer dívida ao fisco. Se no passado, na relação que tive com a administração fiscal, alguma vez - e isso aconteceu, já o tinha dito publicamente -, me atrasei por qualquer razão na entrega de uma declaração ou de um pagamento, tive de pagar coimas ou juros por esse atraso, isso aconteceu como teria sido tratado qualquer outro contribuinte. Sem nenhum benefício ou privilégio”, começou por afirmar.

Passos acrescentou que nunca deixou de “pagar aquilo que o fisco” o “convidou a pagar pelos processos normais”.

O primeiro-ministro revelou ainda que já respondeu às perguntas colocadas pelos deputados e disse não se orgulhar das falhas na sua carreira contributiva. “Creio que é importante reconhecer com humildade que não me orgulho exactamente de poder ter tido atrasos na entrega de declarações ou na realização de pagamentos mas julgo que isso não se deve confundir com manobras de evasão fiscal ou com tentativas dilatórias que o que pretendem é fugir às obrigações a que nunca fugi”, referiu.

Passos Coelho quis separar o que considerou ser atrasos no pagamento das contribuições com outras falhas mais graves. “Não se deve confundir com manobras de evasão fiscal”, afirmou.

Questionado sobre se é permitido alegar o desconhecimento da lei para não ter pago as contribuições, Passos Coelho admitiu que “realmente por princípio” não é bom, mas disse não ter invocado esse desconhecimento. “Não tive, durante muitos anos, consciência da obrigação” de fazer os descontos como trabalhador independente, reconheceu, afirmando que teve conhecimento dessa situação, não pelos serviços da Segurança Social, mas sim pela “comunicação social”. “Não deixei de assumir e paguei tudo o que tinha a pagar à Segurança Social. Não tenho nenhuma dívida à Segurança Social”, reiterou.

O primeiro-ministro reafirmou as declarações publicadas esta sexta-feira no Sol em que reconheceu os atrasos no pagamento das dívidas por “distracção e falta de dinheiro”.

Em jeito de remate, Passos Coelho quis deixar claro que quer ver o assunto encerrado, dizendo esperar não voltar a referir-se publicamente sobre o caso. Até porque já respondeu às perguntas feitas pelos deputados do PS e do PCP sobre a sua situação na Segurança Social.