Uma empresa candidata à concessão do Pavilhão Rosa Mota sustenta que a reformulação pela Porto Lazer do caderno de encargos transforma o equipamento num "mini Meo Arena" e deixa dúvidas sobre a instalação de um centro congressos.

Numa mensagem publicada na plataforma electrónica de compras públicas, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, a empresa considera que, ao limitar a construção do centro de congressos "ao interior da cúpula do Pavilhão", a decisão de sexta-feira da empresa municipal deixa o equipamento portuense como um "mini Meo Arena", numa referência ao Meo Arena, de Lisboa (ex-Pavilhão Atlântico).

As considerações da empresa interessada baseiam-se na diferença de 42.200 mil metros quadrados entre os dois espaços e justificam a dúvida sobre a possibilidade de instalar no Rosa Mota "um centro de congressos para seis mil pessoas", conforme "anunciado pelo presidente da câmara", já que o Pavilhão tem "4.800 metros quadrados" e isso corresponderia a "0,8 metros quadrados por pessoa".

"Foi anunciado pelo presidente da Câmara ser intenção (...) que o pavilhão fosse um centro de congressos com capacidade para seis mil pessoas. Essa intenção mantém-se? É que, de acordo com a área útil ao solo, estaremos a falar de 0,8 metros quadrados por pessoa, tomando em consideração que nem existirão áreas comuns", questiona a empresa.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Câmara do Porto disse não fazer comentários sobre as peças procedimentais do concurso.

No caderno de encargos do procedimento, a que a Lusa teve acesso, não é referida a capacidade que deverá ter o centro de congressos, explicando-se apenas que a reabilitação deve transformar o Rosa Mota num "equipamento cultural polivalente, que incluirá obrigatoriamente um centro de congressos de grande dimensão".

A questão da impossibilidade de instalar um centro de congressos no Rosa Mota já tinha sido colocada no início de Fevereiro pelo ex-presidente do Coliseu do Porto, José António Barros: "A confirmar-se o cenário avançado pelo vereador da Câmara do Porto Ricardo Almeida [PSD], segundo o qual a concessão do Pavilhão Rosa Mota poderá ser entregue a operadores privados - que, ao que consta, exploram já a maior arena multiusos do país, em Lisboa -, o Coliseu do Porto estará seriamente ameaçado", observou.

O conselho de administração da Porto Lazer, presidido por Rui Moreira, prorrogou na sexta-feira por quase três meses (até 24 de Maio) o prazo para apresentação de propostas para reabilitar e explorar o Pavilhão Rosa Mota e alterou o caderno de encargos para colmatar uma redacção que o júri do concurso considerou "equívoca".

A deliberação, que deixar claro que o centro de congressos se deve limitar ao interior do edifício existente, surgiu um dia depois de a Lusa ter noticiado que o concurso estava suspenso desde 18 de Fevereiro, devido ao pedido de impugnação de uma empresa interessada no concurso.

Num documento a que a Lusa teve acesso, a candidata indicava uma "divergência insanável", porque "o caderno de encargos define como objecto do concurso a reabilitação exclusiva do edificado existente" mas o projecto disponibilizado "é distinto e diferente porque engloba construções, nomeadamente do centro de congressos, que se situam fora do referido edificado".

A questão já tinha sido levantada à Lusa por Ricardo Almeida: "Se o que se pretende é reabilitar só a cúpula por que motivo é que, nos documentos do concurso, surge o projecto para o centro de congressos fora do edifício?", questionou.