Há hospitais que estão a tentar mandar doentes que já têm alta para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (criada para as pessoas em situação de dependência e perda de autonomia), mas não conseguem vaga. Na segunda-feira, o problema foi de novo denunciado no Hospital Pedro Hispano (Matosinhos) durante uma visita de responsáveis da Ordem dos Médicos e dos sindicatos. “Este hospital tem cerca de 30 doentes internados nas camas de medicina interna de [casos] agudos que estão a aguardar transferência para cuidados continuados”, adiantou o presidente do Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos (OM), Miguel Guimarães, para quem a situação é “absolutamente lamentável”.

O presidente do Conselho de Administração, Vítor Herdeiro, confirmou à Lusa que há constrangimentos para “passar estes doentes para os cuidados continuados”, à semelhança do que se passa noutras unidades da região. “A rede está saturada. Fecharam várias unidades de convalescença [de curta duração] para onde iam, por exemplo, as pessoas que estão a recuperar de um AVC. São pessoas que ainda não estão bem para estar em casa mas já não deviam estar nos hospitais”, explicou ao PÚBLICO Merlinde Madureira, do Sindicato dos Médicos do Norte, que participou na visita ao hospital de Matosinhos. Este problema, diz, é generalizado e agravou-se no Inverno, devido ao “maior número de internamento de pessoas idosas sem apoio social”. “Eles vivem com pessoas idosas ou sozinhas, não podem ir para casa”, sintetiza a médica.

Na sexta-feira passada, responsáveis de um dos maiores hospitais da Grande Lisboa tinham-se queixado ao PÚBLICO da dificuldade que estavam a sentir para transferir doentes com alta para a rede de continuados, apesar de o Ministério da Saúde ter autorizado em Fevereiro a contratação de centenas de camas. O PÚBLICO pediu esclarecimentos à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), sem sucesso. O gabinete do ministro da Saúde respondeu segunda-feira remetendo explicações para a ACSS  e para a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, mas garantiu que “foram autorizadas as contratações de todas as unidades prontas na região (...), para onde já estão doentes a ser encaminhados”.

Quando a Rede de Cuidados Continuados arrancou, em 2006, foi criada uma estrutura e nomeado um responsável a nível nacional para a gerir. Agora, a rede está centralizada na ACSS, a nível nacional, e nas ARS, a nível regional. Responsáveis governamentais calcularam recentemente que, desde 2012 (altura em que havia 5911 camas) abriram mais 1249, número que mesmo assim fica abaixo do pretendido pelo ministro Paulo Macedo, que só para 2013 tinha estimado abrir 1100 camas. As metas iniciais desta rede para 2016 eram 15 mil camas, mas foram reduzidas para pouco mais de 11 mil.

Depois das denúncias de situações de caos em vários serviços de urgência, em Fevereiro sucederam-se vários despachos. O primeiro, do dia 2, veio atribuir cerca de de 16,5 milhões de euros através de contratos-programa para a rede, divididos por todos as tipologias - unidades de convalescença, de cuidados paliativos (para doentes com patologias avançadas e incuráveis) e de média ou de longa duração para Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte. Depois, por despacho do dia 20, foi autorizada a celebração de contratos-programa para a abertura de 150 camas em unidades de cuidados paliativos, quase o dobro das que existem actualmente. Outro despacho publicado no mesmo dia veio, porém, revogar a autorização para a celebração de contratos-programa definidos em despacho de Junho de 2014. Os membros do Governo que assinam o despacho explicam que houve contratos-programa autorizados que não foram celebrados.