As insolvências das famílias estão a cair pela primeira vez desde que começaram uma escalada em flecha, ainda em 2008. De acordo com dados cedidos ao PÚBLICO pela consultora de crédito Instituto Informador Comercial (IIC), foram declaradas 12.979 falências judiciais de particulares entre Janeiro e Novembro, o que significa uma queda de 2% face ao mesmo período de 2013. Em termos absolutos, a redução foi de 309 processos.

A crise e um maior conhecimento sobre o mecanismo das insolvências, que em algumas situações permitem que as dívidas sejam perdoadas após cinco anos de pagamentos aos credores, fizeram galopar as insolvências das famílias, que no ano passado atingiram um pico de 13.288. Face a 2010, por exemplo, tratou-se na altura de uma subida de 370%. Os dados deste ano, porém, mostram uma descida inédita, que só poderá confirmar-se no final de Dezembro.

No entanto, a tendência não foi transversal a todos os distritos do país, tendo havido casos, como o da Madeira e de Castelo Branco, em que as falências judiciais de particulares subiram 17% e 15%, respectivamente. As maiores quedas foram protagonizadas pela Guarda e por Portalegre, ambos com uma redução de 31% para um total de 54 e 69 processos. E o maior número de casos continua a registar-se no Porto (3522, após uma descida de 5%) e em Lisboa (2237, o que representa um decréscimo de 3%).

O que os dados do IIC também mostram é que muitas das pessoas que antes recorriam à insolvência perante as dificuldades financeiras estão agora a seguir a via do Processo Especial de Revitalização (PER), um mecanismo criado em 2012 para aumentar os casos de recuperação de devedores. Entre Janeiro e Novembro deste ano, 1025 famílias optaram por este caminho, o que significou um aumento de 120% face aos 466 casos de 2013. Mais uma vez, o Porto e Lisboa destacam-se, com 228 e 251 casos, respectivamente.

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