Há escolas em que ainda não começaram as aulas de destinadas a compensar os atrasos na colocação de professores porque o Ministério da Educação e Ciência (MEC) ainda não aprovou todos os pedidos de pagamento de horas extraordinárias.

“O ministério tem de eleger este problema como a sua principal prioridade para que todos os alunos cheguem efectivamente em pé de igualdade aos exames”, apelou Filinto Lima, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

“Os exames do 4º e 6º anos começam já em Maio. E muitos destes alunos não tiveram professores de Matemática e de Português desde o início”, insistiu Filinto Lima, reconhecendo, embora, que o problema já está resolvido na maioria das 311 escolas afectadas pelo erro que provocou atrasos na colocação dos docentes.

A um mês de acabar o primeiro dos três períodos escolares, o Diário de Notícias aponta vários exemplos de escolas em que estas aulas ainda não têm sequer data para arrancar. O agrupamento de Vialonga, por exemplo, pediu autorização para o pagamento das horas extraordinárias necessárias em Outubro e continua a aguardar resposta. Os agrupamentos de Resende e de Santo António (no Barreiro) são outros exemplos. Ao PÚBLICO, o MEC garantiu que "o processo relativo às aulas de compensação está a correr muito bem, em diálogo entre a secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, a Direção-Geral da Educação e os diretores das escolas". De resto, e ainda segundo o MEC, "a grande maioria dos pedidos foi já despachada e os respectivos recursos foram já disponibilizados às escolas".

"Existe, no entanto, um número residual de solicitações que chegaram um pouco mais tarde, estando neste momento a ser analisadas pela DGE para serem despachadas com a maior brevidade possível", acrescentou fonte do gabinete de Nuno Crato. 

Àquele jornal, o MEC sublinhou que a maioria dos pedidos já foi analisada e aprovada.

Nalgumas das 311 escolas que sofreram com os atrasos no concurso de colocação de professores o problema resolveu-se sem necessidade de recurso a horas extraordinárias ou à contratação de um docente. “Algumas destas escolas tinham recursos para o fazer e noutras o ministério foi célere na aprovação dos pedidos”, descreve Filinto Lima, sublinhando que enquanto as aulas não arrancarem numa única escola que seja “há um problema urgente a resolver”.