O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não exclui a possibilidade de uma das soluções para compensar o atraso do arranque deste ano lectivo, devido ao problema na colocação de docentes, passe pela alteração de datas das provas nacionais ou mesmo pela “anulação de exames” no ensino básico. Mas, para isso, defendeu Mário Nogueira, é preciso também perceber quantos professores ainda estão em falta nas escolas, porque “continua a haver repetição das colocações”.

Mário Nogueira falava aos jornalistas à entrada de uma reunião no Ministério da Educação, com o secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário e com o secretário de Estado da Administração Escolar, e em que os problemas no início deste ano lectivo são precisamente um dos principais pontos na agenda.

O dirigente da Fenprof, acompanhado por representantes de mais seis estruturas, explicou que o objectivo do encontro é “contribuir para resolver os problemas que ainda se arrastam e procurar que não se repitam”, defendendo que as soluções devem ser “discutidas por todos”.

Mário Nogueira reiterou que os erros que têm vindo a público “não foi nada que não se esperasse”, lembrando que “os sindicatos a meio deste ano, antes da legislação estar aprovada, se recusaram a assinar algum acordo sobre esta matéria”. “Era expectável na altura que estas bolsas de contratação de escola e esta pulverização de concursos, esta dupla existência de concurso escola e com concurso nacional, iam dar asneira”, sublinhou.

Quanto às soluções, Mário Nogueira espera que no encontro seja feito um ponto de situação, “tendo em conta que continuam a chegar informações de erros que continuam a ser cometidos”. A Fenprof descreve casos de professores que foram contactados para ocupar um determinado lugar e que por não atenderem o telemóvel naquele momento foram ultrapassados por quem vinha a seguir na lista e respondeu logo à chamada, acrescentando que qualquer plano para o próximo ano tem de evitar estes casos. Depois, o sindicalista lembrou também a situação de quase 8000 professores que foram excluídos das listas por não terem realizado a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) criada por Nuno Crato, quando “muitos não a puderam realizar”, lembrando casos de internamento hospitalar, atestados médicos e gravidez.

Sobre a comissão que vai ser constituída para indemnizar os docentes que foram prejudicados com os problemas na Bolsa de Contratação de Escola e que ficaram inicialmente colocados num estabelecimento e no fim acabaram sem qualquer horário, Nogueira disse que falta perceber a disponibilidade da tutela para este assunto e também para a compensação dos alunos. “São coisas que têm de ser discutidas por todos. Não são os sindicatos que tem de ter a receita, até porque o erro foi cometido pelo Ministério da Educação, mas também pensamos que o ministério não pode de forma não pensada avançar com novas medidas que possam prejudicar, neste caso os alunos”, acrescentou.

O representante da Fenprof pronunciou-se, ainda, sobre o Orçamento do Estado para 2015, que no que diz respeito a este sector prevê uma redução de verbas na ordem dos 704 milhões de euros. Mário Nogueira criticou a “violência” do corte e alertou que tendo em conta que no próximo ano os cortes salariais “serão atenuados em 20%, significa que a poupança será à custa de pessoas”, assegurando que as escolas não podem funcionar com menos recursos humanos.