A Câmara de Lisboa quer denunciar o contrato de concessão de uma parcela de terreno no Parque Florestal de Monsanto celebrado com o Clube Português de Tiro a Chumbo há mais de 50 anos. Para tal o município invoca a existência de uma dívida de cerca de 23 mil euros por parte do concessionário.

Segundo a proposta de denúncia do contrato que vai ser discutida na quarta-feira em reunião camarária, “desde Março de 2013 que o concessionário se encontra em incumprimento (…) no que concerne ao pagamento mensal devido, perfazendo o total de 23.401,20 euros”. Face a isso, os vereadores Manuel Salgado e José Sá Fernandes propõem que seja denunciado o contrato e que revertam para a propriedade do município “todas as benfeitorias”, “sem que haja direito a qualquer pagamento a título de indemnização”.

“Vamos reaver este espaço para a câmara. É um ganho para Monsanto”, sublinha Sá Fernandes em declarações ao PÚBLICO. Segundo o vereador da Estrutura Verde, “uma parte substancial” do terreno até aqui ocupado pelo clube “será devolvida à mata”, devendo ser lançado um concurso público para a exploração de um restaurante existente no local.

“Era uma intenção já antiga resolver este problema. Finalmente temos aqui uma maneira de o fazer”, afirma o autarca, que em 2007 tinha defendido a saída do clube de tiro e procurado, sem sucesso, um local alternativo em Lisboa para a sua instalação.

Num ofício enviado a 6 de Agosto deste ano ao clube, a câmara deu a esta entidade um prazo máximo de 90 dias para promover “a desocupação total” do terreno que ocupa desde 1962. Questionado sobre se esse prazo irá ser cumprido, Sá Fernandes diz acreditar que sim: “Acho que é pacífico. Eles não têm condições para continuar. Já quase não têm actividade nenhuma”, afirma.  

Na proposta que vai ser discutida esta quarta-feira diz-se que a prática da actividade desenvolvida pelo clube “comporta um elevado risco ambiental, designadamente pela contaminação dos solos com chumbo, e pelo impacto sonoro nos utentes do parque e na sua fauna”. A esse respeito, Sá Fernandes diz que só depois de o município tomar posse do terreno será possível avaliar se é ou não necessário fazer uma descontaminação dos solos.  

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, entrar em contacto com o Clube Português de Tiro a Chumbo.