A Ordem dos Médicos acusou nesta quarta-feira a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) de fazer "comparações demagógicas e primárias" que apontam para ganhos superiores de médicos portugueses em relação aos cubanos e pede que sejam mostradas as contas.

A ACSS emitiu na terça-feira um esclarecimento, reagindo às declarações do bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, que exortou os sindicatos a exigir que o Governo pague aos profissionais portugueses o mesmo valor que paga aos cubanos, na sequência de uma notícia do jornal i, que refere que "os médicos cubanos já custaram 12 milhões de euros ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]".

No âmbito do acordo estabelecido entre os Estados português e cubano, o valor médio pago por cada médico não especialista cubano é de 4230 euros por mês, valor que o bastonário diz chegar aos cinco mil euros com as despesas de alojamento, luz, água e gás, "mais do dobro do que ganha um português com especialidade".

Na sua nota, a ACSS diz que o encargo com cada médico no SNS, para uma carga horária semanal de 40 horas, poderá ascender em média a 4800 euros, o que representa mais 570 euros do que é pago actualmente ao Governo cubano pelos médicos daquela nacionalidade.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos (OM) diz que "no seu falseado esclarecimento, a ACSS faz comparações demagógicas e primárias com valores teóricos máximos, e não médios, (...) atingindo o irrealista valor médio de 4800 euros, mesmo assim misturando especialistas e não especialistas".

Numa carta enviada à ACSS, a Ordem exorta o organismo a explicar "quais foram as premissas e as contas efectuadas para chegar a essa conclusão e se os cálculos foram feitos com valores teóricos máximos ou com valores reais a serem actualmente pagos aos médicos contratados á tarefa".

É ainda solicitada a média real actualizada da contratação de médicos não especialistas para o SNS e o preço médio hora da contratação de médicos não especialistas através das empresas fornecedoras de mão-de-obra médica.

A OM pergunta ainda qual o valor que a ACSS atribui à oferta de casa, água, electricidade e gás que é feita aos médicos cubanos, "facto que tem sido escamoteado nas comparações".

A ordem reitera que "os jovens médicos especialistas residentes em Portugal sofrem uma discriminação negativa de cerca de 1500 euros".

No mesmo comunicado da ACSS, são lamentadas as "afirmações de desconsideração" com os médicos cubanos. A ACSS lembrou ainda que mais clínicos de outras nacionalidades trabalham em Portugal, para benefício do SNS.

A OM rejeita estas declarações, afirmando respeitar por igual todos os médicos independentemente da sua nacionalidade, e pergunta "quais foram as afirmações de desconsideração para com os colegas cubanos a que a ACSS se refere e quem as proferiu".

A ordem quer ainda saber quais os locais do país onde foram oferecidas a clínicos portugueses condições semelhantes às oferecidas a médicos cubanos, "para que se possa confirmar que, nessas condições, essas propostas não tiveram candidatos", como alega a ACSS.

A OM sublinha que continuam por explicar, por parte do Governo português, as condições implicadas na contratação de médicos cubanos, num acordo entre Estados "que não é politicamente ético".

FNAM desmente números da tutela sobre médicos de família
A ACSS foi também acusada de "leviandade" pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) por ter afirmado que existem 7651 médicos de família, número que, a ser verdadeiro, representaria um aumento de 35,8% em ano e meio.

"Extraordinária a leviandade da ACSS. Se consultarmos o Balanço Social 2012, por sinal também da responsabilidade da ACSS, verificamos que o número de Médicos de Família em Portugal, antes da vaga das reformas antecipadas de que tanto se queixa o Ministério da Saúde, era de 5636", lê-se no comunicado da Fnam.

Ou seja, mesmo que as reformas antecipadas não tivessem diminuído o número de médicos de família em exercício nas unidades do SNS, "o que contraria o discurso do ministério", a ACSS teria que ter operado "um verdadeiro milagre de multiplicação de médicos", pois teria conseguido "aumentar" o número em 35,8%: mais 2015 médicos de família.

"Se este número fosse verdadeiro, mesmo que Portugal possuísse 10 milhões de utentes inscritos nos seus centros de saúde, apresentaria uma relação única no panorama europeu: 1307 habitantes por médico de família".