Dois apertos de mão, elogios de parte a parte e uma coincidência sobre onde aplicar o dinheiro do novo quadro comunitário de apoio. O encontro entre o presidente da Comissão Europeia e o primeiro-ministro, esta tarde em São Bento, serviu para Durão Barroso e Pedro Passos Coelho reafirmarem que Lisboa e Bruxelas estão alinhadas quanto às prioridades do quase 26 mil milhões de euros de fundos estruturais, de desenvolvimento agrícola e pescas que Portugal vai receber no âmbito do Portugal 2020, o programa comunitário que se segue ao QREN.

O primeiro-ministro frisou que a estratégia está definida e, agora que terminou o programa económico e financeiro negociado como contrapartida do empréstimo da troika, considerou que Portugal tem de consolidar a mudança estrutural da economia para que esta não esteja apenas nas mãos de alguns grupos económicos, que não nomeou.

“Os próximos anos serão determinantes para consolidar estas mudanças e colocar os meios relevantes de que dispomos, nomeadamente ao nível da União Europeia, ao serviço de uma economia que não esteja nas mãos de meia dúzia de grupos económicos ou sociais, mas que possa de facto estar ao serviço de todos os portugueses e do desenvolvimento de Portugal”, afirmou, insistindo que é preciso alterar o “sistema de incentivos” que vem do passado. E essa “mudança de agulha quanto às orientações de prioridades” está garantida no novo programa de fundos estruturais, frisou.

O novo pacote – que Durão Barroso classificou como “uma pipa de massa” – é de 25.792 milhões de euros: cerca de 21.340 milhões de euros de fundos estruturais e investimento, aos quais se somam 4000 milhões de euros do fundo de desenvolvimento regional, mais 392,4 milhões para o sector das pescas e 160,7 milhões para Iniciativa para o Emprego dos Jovens.

Com uma leitura idêntica sobre as aposta do passado e sobre as prioridades futuras, Durão Barroso disse esperar que o dinheiro seja bem gerido, agora que vão ser ultimados os programas operacionais do Portugal 2020, frisando que os apoios às PME, à investigação, à tecnologia, ao emprego, ao combate ao desemprego jovem, à investigação avançada com ligação directa às empresas e ao combate à pobreza “são as prioridades correctas”.

De improviso, utilizando uma expressão popular que disse ter já partilhado em privado com o primeiro-ministro, Barroso resumiu assim o pacote de fundos estruturais: “Vinte e seis mil milhões de euros é uma pipa de massa… Este dinheiro deve ser bem aplicado”. E deixou um aviso aos críticos: “Que se calem aqueles que dizem que a União Europeia não é solidária com Portugal”.

Passos falou dos últimos três anos de presença da troika para dar um salto sobre as prioridades dos próximos anos. As reformas não foram lançadas para satisfazer as exigências da Comissão Europeia ou do Fundo Monetário Internacional, mas para “satisfazer as exigências que tínhamos sobre nós de corrigir os fortes desequilíbrios que se acumularam durante antes e lançar as bases para uma economia com mais concorrência – mais leal –, que possa de facto abrir mais oportunidades para todos e não apenas para certos sectores da economia mais protegidos, que como hoje sabemos não oferecem uma verdadeira prosperidade”.

As prioridades, já anunciadas em Janeiro, quando foi entregue em Bruxelas o acordo de parceria que serviu de base às negociações dos últimos meses entre o executivo português e a Comissão, “são à partida um bom indicador” de que os objectivos portugueses correspondem também às prioridades da estratégia europeia 2020, disse o primeiro-ministro. “Está ao alcance de Portugal fazer a diferença com o que se passou no passado”, resumiu Passos Coelho. Barroso concordou: “No passado nem sempre investimos da melhor forma, nem sempre as prioridades foram as adequadas e nem sempre o modelo de crescimento foi o mais sustentável”.

Se o tom de Passos e Barroso foi de coincidência em relação aos objectivos, a discussão política do acordo de parceria obrigou a ultrapassar um ponto sobre o qual a Comissão Europeia levantava reservas: o financiamento de infra-estruturas. Mas, neste caso, em causa estava apenas o financiamento de pequenos troços de estrada (de ligações a equipamentos ou projectos considerados estruturantes), que vão contar com verbas cerca de 200 milhões de euros.

Bolseiros nas empresas

Uma das prioridades que tanto Barroso, como o comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, consideraram estruturante é a ligação entre a “investigação ao nível da formação avançada” e as empresas.

Johannes Hahn defendeu que é preciso incentivar o envolvimento de projectos de doutoramento e o tecido empresarial, mas nada disse sobre a estratégia concreta para pôr em prática este objectivo. “Em Portugal, quem está com projectos de doutoramento não vai para as empresas. Há uma grande necessidade de motivar estas pessoas a moverem-se para a economia”.

Para a ciência, o Governo diz haver uma verba de cerca de mil milhões de euros, que, segundo o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, é mobilizada da fatia de financiamento da investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação, e ainda do objectivo de competitividade das pequenas e médias empresas.