A classificação do Alto Douro Vinhateiro não constou da agenda do encontro do Comité do Património Mundial da UNESCO, que termina nesta quarta-feira no Qatar. A Comissão Nacional da UNESCO tem acompanhado o processo da construção da barragem de Foz Tua e considera que não há motivos para preocupação. Foi essa a garantia deixada ao deputado vila-realense, Luís Ramos, que reuniu, na última semana, com a presidente da Comissão Nacional da UNESCO, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional e com a Secretaria de Estado do Ambiente.

“Depois das diversas reuniões realizadas esta semana fiquei com a noção clara de duas coisas: os compromissos assumidos pelo Estado português perante a UNESCO estão a ser cumpridos e o processo de avaliação ambiental da linha de muita alta tensão que está a decorrer não põe em causa aqueles que são os princípios dos critérios que a UNESCO exigiu em todo este processo”, explica Luís Ramos. 

Todos os anos são levadas situações de risco ou de ameaça ao Comité do Património Mundial da UNESCO. O início da construção da barragem de Foz Tua levou a organização das Nações Unidas, numa primeira fase, a incluir o Alto Douro Vinhateiro na lista do património em risco. Neste momento, o risco de desclassificação do Douro Património Mundial está afastado. Este ano, o Douro Vinhateiro não vai ser discutido, o que, segundo Luís Ramos, “é um bom sinal”. “Havia a ideia de que há uma série de violações neste processo mas a UNESCO, pelo menos por agora, não tem razões para preocupações maiores com a situação do Douro e a classificação do Douro como Património Mundial”.

A UNESCO exigiu na decisão de São Petesburgo que a avaliação do processo tivesse em conta dois critérios fundamentais: que a linha de muito alta tensão saísse o mais rapidamente da zona classificada e que fossem utilizados canais por onde já passam linhas eléctricas para implantar a nova linha eléctrica. “Quanto me foi dado a saber, a solução respeita integralmente estes dois critérios, o que naturalmente constitui um factor de tranquilidade relativamente à manutenção do estatuto e à preservação do património mundial do Alto Douro Vinhateiro”, adianta Luís Ramos.

A consulta pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a linha de alta tensão que ligará a barragem do Tua à rede eléctrica no Douro já terminou, estando agora a ser ultimado o relatório do EIA para seguir para a UNESCO. Em junho do ano passado, a organização aprovou o projecto de deliberação que compatibiliza a Barragem de Foz Tua com o Douro Património Mundial.

A Comissão Parlamentar do Poder Local vai realizar uma visita ao Douro no dia 21 de Setembro. O Bloco de Esquerda e Os Verdes apresentaram petições relativamente aos impactos da construção da barragem de Foz Tua. No âmbito da desta discussão, foram ouvidas várias entidades e o objectivo da visita será a realização de um debate no Tua sobre esta questão.