Greve de médicos viola acordo, acusa ministro da Saúde

Sindicato Independente dos Médicos não adere à paralisação, porque não desistiu de dialogar com Paulo Macedo

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Clínicos alertam para a degradação da situação que pode pôr em causa a segurança dos doentes e a qualidade dos actos médicos Enric Vives-Rubio/Arquivo

O Ministério da Saúde reagiu este sábado à greve marcada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para 8 e 9 de Julho, dizendo que, a ir por diante, a paralisação violará um acordo assinado entre os sindicatos e a tutela em 2012.

"O Ministério da Saúde acredita que, até à data do agendamento da greve, a Fnam possa ainda rever as suas posições, poupando os cidadãos aos sacrifícios que representaria a falta ou o adiamento de cuidados de saúde", adianta um comunicado de imprensa, que acrescenta que "vários dos pontos constantes da agenda apresentada pelos sindicatos são passíveis de negociação, entendimento e compromisso". Contactada pelo PÚBLICO, a federação sindical remeteu para data posterior um esclarecimento sobre a alegada violação dos compromissos firmados há dois anos.

Depois de a Fnam ter anunciado que não ficou satisfeita com o resultado da reunião de ontem com o ministro da Saúde, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) explicou, já este sábado, que não adere a esta forma de luta porque não desistiu de dialogar com Paulo Macedo, que aceitou recuar e reformular uma série de questões polémicas, como a proposta de código de ética e a reestruturação da rede hospitalar.

Quanto à Ordem dos Médicos (OM), assegura a sua “total abertura” para negociar com o ministério, mas em simultâneo deixa o aviso de que está disponível para apoiar medidas "indispensáveis para estimular o êxito autêntico” deste diálogo.

Lembrando que muitas das objecções apresentadas na reunião "mereceram do ministro uma aparente receptividade e uma resposta genericamente positiva", como é o caso da portaria de classifica os hospitais e a proposta de código de ética já apelidada de “lei da rolha”, o SIM nota que o governante se comprometeu a marcar nova reunião dentro de 30 dias, "para se avaliar a prossecução dos pontos apresentados”. Sobre a paralisação, manifesta “a sua compreensão pela opção, caso se confirme", mas sublinha que "cada organização médica é livre de tomar as posições que entender”.

“Num momento de profunda crise económica, financeira e social, a ética, a honra e a palavra são valores em que o SIM jamais cederá”, sustenta.

A Ordem dos Médicos parece disposta a esperar menos tempo para definir uma posição concreta. Aguarda que a tutela lhe envie, na segunda-feira, a acta da reunião do final da semana, para poder então aferir “a forma como as palavras e as frequentes afirmações genéricas de boa intenção são passadas a um documento com compromissos objectivos, concretos e datados". Até porque, recorda, a reunião foi "motivada por um longo, e por vezes penoso, arrastar de situações por resolver, de ininterrupta e contraditória produção legislativa”.

Ao contrário do SIM, a Ordem defende que muitas preocupações dos profissionais não tiveram resposta no encontro com Macedo e dá os exemplos da lei do acto médico e da "recusa em corrigir os erros que, por exemplo, levaram o Hospital de Santarém, com uma honestidade que possivelmente irá ser amordaçada, a assumir a falta de qualidade da sua urgência geral”. Considera ainda que há uma "intensa campanha estigmatizante e mentirosa contra a dignidade de toda a classe médica” e a "imposição de um clima de perseguição e medo”.

 

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