Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor das Antas só teve duas participações

Maior parte das mudanças referem-se a pequenas correcções, mas há uma área de edificação que vai ser sub-dividida.

O executivo da Câmara do Porto deverá aprovar, na reunião pública da próxima terça-feira, a versão final da alteração ao Plano de Pormenor das Antas (PPA). A discussão pública sobre as mudanças propostas pelo município teve apenas duas participações, sem qualquer implicação para o documento elaborado pela autarquia.

Apesar de o PPA ter sido aprovado pela Assembleia Municipal do Porto já em 2002, até à data, só cerca de 30% das operações previstas foram concretizadas. No ano passado, a autarquia avançou com uma proposta de alteração. Na altura, o município esclareceu que o objectivo era o “cumprimento dos compromissos assumidos (...) no seguimento da inspecção ordinária/sectorial ao município do Porto pela IGAT (IGAL) (…) no sentido de sanar as contradições detectadas no âmbito da referida inspecção, bem como outras discrepâncias que foram sendo observadas ao longo da respectiva implementação”.

A Câmara do Porto especifica, no projecto de alteração, que “aproveitou-se ainda esta oportunidade para incluir uma actualização que adapte o Plano ao actual contexto económico e social e à nova legislação em vigor, prosseguindo os seus objectivos”.

Apesar de a maior parte das alterações serem pequenas rectificações – rectificações de cotas de soleira ou correcções referentes aos arruamentos – a proposta da autarquia prevê também que uma das nove grandes áreas (ou malhas, como refere o documento) que compõem o plano sofre uma mudança significativa. A malha 2, junto ao centro comercial Dolce Vita, que fora inicialmente tratada como uma única parcela com mais de 103 mil metros quadrados é agora sub-dividida em oito parcelas mais pequenas.

No documento que irá ser avaliado pelo executivo, justifica-se esta alteração como o facto de esta malha ter “uma área de construção muito superior às restantes”. Para evitar tal discrepância, acrescenta-se, “foi desenvolvido um estudo global que prevê uma divisão de oito sub-parcelas e uma estrutura viária de natureza privada destinada a resolver os acessos ao estacionamento dentro desta malha”.

 

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