O Bairro Amarelo, no Porto, foi, nesta quinta-feira, sujeito a uma vistoria da Protecção Civil, solicitada pelo presidente da União de Freguesias do Centro Histórico, António Fonseca. O director da Protecção Civil da Câmara Municipal do Porto considerou que a ilha não está numa situação de perigo iminente, pelo que os moradores não foram ainda retirados. Porém, o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lamego (SCML), Marques Luís, proprietária das casas, disse ao PÚBLICO que vai avançar com o realojamento dos moradores.

A ilha do Bairro Amarelo encontra-se num estado avançado de degradação. No total de 30 casas, apenas três estão habitadas, uma delas por António que vive ali há 16 anos. O estado da casa foi-se deteriorando, mas uma vez que não tinha possibilidades financeiras, não teve como a reparar. Vive com os dois filhos e admite que já há algum tempo que deixou de pagar a renda de 115 euros, pedida pela SCML.

Marques Luís adiantou já ter “nomeado duas pessoas da mesa administrativa da Santa Casa para contactar a câmara do Porto, a Santa Casa da Misericórdia do Porto e a Porto Vivo" no sentido de garantir uma solução que passará por “realojar, em primeiro lugar, as pessoas que lá estão e por vender ou demolir as casas”. O mesmo responsável garantiu ainda que a reabilitação não tem viabilidade.

A visita ao bairro degradado, localizado no centro da cidade, foi guiada por um dos moradores, António Teixeira, que vive na casa 9. Antes de entrarem na casa deste morador, os dois fiscais espreitaram pelas janelas das casas abandonadas, a maior parte sem vidros, e viram o entulho que ocupava os interiores. Já dentro de casa, António mostrou como vive. O acesso ao andar de cima é feito por umas escadas estreitas e em mau estado de conservação, no topo das quais convergem o quarto, a cozinha e a casa de banho. As paredes estão cobertas de humidade e o tecto já está curvado. Também Emília, de 52 anos,  ex-moradora noutra casa, fez questão de mostrar à Protecção Civil as condições em que vivia, antes de se mudar.

Após esta visita, a decisão foi tomada. “Dentro da legalidade, a Câmara Municipal do Porto vai promover um levantamento da situação, de forma a sensibilizar o proprietário [Santa Casa da Misericórdia de Lamego] para resolver estes aspectos”, adiantou o director da Protecção Civil,  Artur Teixeira. As questões que se levantam passam mais, de acordo com a Protecção Civil, pela vertente social e de habitabilidade.

Ainda assim, a situação é bastante delicada. Uma vez que as habitações são privadas, a câmara do Porto não tem responsabilidade nas mesmas. António Fonseca manifestou preocupação com o risco de o bairro ser ocupado por qualquer pessoa e que a zona se torne num foco de insegurança.

De acordo com o que já dito pelo presidente da Junta, António Fonseca, o pedido de realojamento está a ser sinalizado e trata-se de uma questão de dias, o máximo um mês, para António e os filhos saíram dali.