A Câmara Municipal do Porto entregou esta segunda-feira, por 1550 euros mensais, a exploração do espaço onde funcionou até 2012 o Solar do Vinho do Porto. A empresária revelou a intenção de abrir um restaurante até ao final do ano.

Na hasta pública realizada pela autarquia, Sofia Cunha adquiriu a concessão, pelo prazo de 15 anos (prorrogáveis por períodos de três), o espaço por mais 50 euros que a base de licitação estipulada. Assim, a exploração do antigo Solar do Vinho do Porto, que funcionava na Quinta da Macieirinha/Museu Romântico do Porto, ficou provisoriamente adjudicada à única licitadora do leilão.  

Aos jornalistas, a empresária afirmou que tem como objectivo abrir um restaurante no espaço de 341 metros quadrados até ao final do ano. O programa do concurso de hasta pública, divulgada no site da câmara, esclarece que a concessão tem como objectivo a promoção de “actividades de restauração e/ou outras actividades afins que se enquadrem no âmbito da legislação em vigor, devendo tais actividades ser especialmente orientadas para a valorização e promoção do produto 'vinho do Porto', enquanto produto que identifica a cidade no mundo”.

Sofia Cunha foi a única a licitar o espaço onde funcionou o antigo Solar do Vinho do Porto e reconheceu as limitações do espaço e a necessidade de obras no local. Questionada sobre as dúvidas técnicas que um participante no leilão colocou, a empresária afirmou que a câmara estará “disponível para resolver as questões que lhe dizem respeito”, tais como o facto de poder existir amianto no local e a sua remoção. Tal como é possível ler no caderno de encargos disponível no site da autarquia, a concessionária tem a seu cargo “as obras de adaptação e conservação do espaço”, bem como “os encargos inerentes”.

As “condições gerais” da exploração estipulam que, no primeiro ano, o concessionário pague mensalmente à câmara o valor da adjudicação, ao que somará, a partir do segundo ano, “uma taxa fixa de 4% de todas as receitas e proveitos, conforme suportes entregues ao fisco”. No segundo ano terá de pagar à autarquia o valor da adjudicação "acrescido de 30%” e, no terceiro ano, a renda sobe mais 30%. De acordo com o caderno de encargos do programa do leilão, nos anos subsequentes "o preço será actualizado por aplicação do Índice de Preços do Consumidor".

O concessionário será também responsável pelos “custos do fornecimento de água, energia eléctrica, telefone, gás e de segurança”, bem como a “segurança do espaço e envolventes fora do horário de funcionamento do Museu [Romântico da Quinta da Macieirinha]”.

O Solar do Vinho do Porto encontrava-se situado no Museu Romântico, na Rua de Entre Quintas, em Massarelos, e era dirigido pelo Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), tendo sido encerrado em Janeiro de 2012, por questões financeiras.