Futuro do Teatro Rivoli abre brechas no PS na Câmara do Porto

Vereadora socialista votou ao lado do PSD e da CDU, contra uma proposta da maioria.

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O futuro do Teatro Municipal Rivoli está a abrir brechas entre os três membros do PS eleitos para a Câmara do Porto. Na reunião do executivo desta terça-feira, a única vereadora socialista sem pelouro, Carla Miranda, votou contra uma proposta que elencava os contratos de aquisição e prestação de serviços, por aparecer ali uma verba de cem mil euros, destinada ao futuro director de programação do Rivoli e do teatro do Campo Alegre. No final, aos jornalistas, a vereadora defendeu que, nesta matéria, “o acordo de governação não está a ser cumprido”.

Carla Miranda garantiu que soube da intenção da câmara de avançar com um concurso público para a contratação de um director de programação “pela comunicação social” (a notícia foi avançada pelo PÚBLICO a 30/1/2014), apesar de ter sido ela a pedir a inclusão do assunto no acordo de coligação. “Acredito que o projecto esteja a seguir o seu caminho. Mas a verdade é que, mesmo em relação a este director de programação, havia uma divergência, porque nós queríamos um director artístico, mas isto nunca foi discutido”, disse aos jornalistas, no final da reunião do executivo.

A vereadora disse ainda que os colegas socialistas na vereação – Manuel Pizarro e Manuel Correia Fernandes – lhe têm transmitido que o futuro dos teatros municipais está a ser tratado pelo vereador da Cultura. E mais, disse, não sabe. “Eu não estou nesta coligação”, disse.

Ainda assim, Carla Miranda garante que não tem qualquer intenção de abandonar a vereação. “Em última instância, não sendo parte de forma clara desta coligação, serei sempre um elemento fiscalizador deste processo em que estive envolvida”, argumentou.

Durante a reunião, o vereador da CDU, Pedro Carvalho, questionara a maioria sobre a presença de cem mil euros na proposta relativa aos contratos de aquisição e prestação de serviços destinados ao futuro director de programação dos dois teatros municipais. “Vai ser um avençado? Este assunto merecia ser mais bem discutido aqui”, disse.

A vice-presidente, Guilhermina Rego, explicou que cem mil euros é a “verba prevista para três anos” de pagamento ao futuro director do Rivoli e o presidente Rui Moreira acrescentou: “Não se trata de ter uma pessoa, mas de prever uma verba para três anos. Dissemos sempre que não seremos nós a discutir aqui a programação do Rivoli. Vai ser aberto um concurso público, mas, antes de o fazer, há que orçamentar”.

Carla Miranda pronunciou-se no final da intervenção do presidente, considerando a discussão “extemporânea” e questionando o motivo para não ter havido também uma cabimentação para o pessoal técnico do teatro. “Não percebo por que estamos aqui a isolar o cargo de director”, disse.

O vereador da Cultura, Paulo Cunha e Silva, adiantou que o concurso público para a contratação de um director de programação será aberto “a 3 de Março”, defendendo que “a existência de um director de programação vai ajudar a definir esse modelo [de pessoal] com mais precisão”. À colega do PS, Cunha e Silva garantiu que a missão e o caderno de encargos do concurso estão “perfeitamente identificados” e que serão “naturalmente publicitados na altura da abertura do concurso”. Na resposta, Carla Miranda argumentou: “Achei que o Rivoli seria sempre discutido com o PS, estando no acordo de coligação. Comigo, pelo menos, nunca foi.”

A vereadora acabaria por votar contra a proposta, ao lado do PSD e da CDU, sendo o documento aprovado com os votos dos outros elementos da coligação que sustenta a maioria.

A discussão desta proposta foi ainda palco para uma troca de críticas muito duras entre Manuel Pizarro e Amorim Pereira, do PSD. Depois de o social-democrata ter pedido que a proposta fosse retirada, por falta de informação que permitisse perceber algumas das contratações elencadas, Manuel Pizarro acusou-o de ter realizado prestações de serviços na ordem das centenas de milhares de euros à Câmara de Gaia, ao mesmo tempo que exercia “cargos de confiança política” na mesma autarquia.

Na resposta, Amorim Pereira acusou Pizarro de recorrer a “argumentos sujos” e “rasteiros”, afirmando: “Eu tenho direito a ser remunerado pelos meus serviços”.

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