Bruxelas nega ter feito críticas ao Governo por discriminação do norte

A Câmara do Porto reafirmou nesta sexta-feira que Bruxelas “recusa as propostas centralistas do Governo”.

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O edifício da Câmara do Porto vai ter, este ano, iluminação Nelson Garrido

O comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, garantiu nunca ter havido críticas de Bruxelas a qualquer centralismo de Lisboa e discriminação do norte do país nas propostas do Governo para o próximo Quadro Comunitário de Apoio.

"Não é verdade, em absoluto, como foi incorrectamente reportado pela imprensa, que a Comissão tenha feito referências negativas à proposta [do Governo português] de Acordo de Parceria para a convergência das regiões, em particular para a região norte. Nunca essas referências foram feitas", afirma Hahn num comunicado a que a agência Lusa teve acesso.

O mesmo documento refere que Hahn "frisou repetidamente" que as negociações para os acordos de parceria com os Estados-membros "não são uma corrida", mas procuram alcançar documentos "estratégicos de qualidade" que possam "guiar os investimentos nos próximos dez anos".

"O diálogo continua com todos os Estados-membros, incluindo Portugal", acrescenta o comissário europeu.O Governo lamentou hoje que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, insista que Bruxelas "recusa as propostas centralistas" de Portugal, depois de ter sido "desmentido e esclarecido quer pelo Governo quer pela Comissão europeia.

"O Governo lamenta e continua sem perceber porque é que o senhor presidente da Câmara do Porto insiste neste assunto, visto que já foi desmentido e esclarecido tanto pelo Governo como pela Comissão Europeia", disse à Lusa fonte do executivo.

A Câmara do Porto reafirmou nesta sexta-feira que Bruxelas “recusa as propostas centralistas do Governo” por “não acautelarem a promoção e coesão territorial”, apontando como prova “notícias vindas a público” que não foram desmentidas.

“Não bastasse a limpidez com que a imprensa dá conta de factos que não foram desmentidos, tem a Câmara do Porto fontes fidedignas sobre a forma como este processo tem decorrido e, sobretudo, sobre as preocupações que a Comissão Europeia tem vindo a manifestar ao Governo de Portugal”, refere a autarquia num comunicado enviado à Lusa, o qual, contudo, não identifica as fontes.

A autarquia aprovou na terça-feira, com a abstenção de dois dos três vereadores do PSD, uma moção em que reclama participar activamente na negociação do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) e afirma que “a Comissão Europeia recusou assinar o acordo de parceria proposto pelo Estado português por considerar que este não acautelava os mecanismos de promoção de coesão territorial e de valorização das regiões de convergência, nomeadamente da região Norte”.

Na quinta-feira, em Montalegre, o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, afirmou que o Programa Operacional Regional vai sofrer um aumento de 24,8% no Norte, pelo que as críticas de alguns autarcas “não têm qualquer correspondência” com a realidade.

“Alguns comentários nessa matéria lembram-me um pouco como acontece antes dos jogos de futebol: critica-se muito os árbitros ainda antes de arbitrar no sentido de colocar pressão, mas nem o Governo, nem eu, respondemos a qualquer tipo de pressão. Para além disso, algumas críticas que têm sido feitas não têm qualquer correspondência com a realidade”, afirmou o governante, já depois de o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional ter alertado para as "incorrecções objectivas" da moção da Câmara do Porto.

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