Foi uma votação atípica, aquela que levou à rejeição da proposta da CDU para que fosse anulada a hasta pública que levou à concessão da antiga Biblioteca Infantil Pedro Ivo, na Praça do Marquês, no Porto. O documento foi discutido na reunião pública da Câmara do Porto desta terça-feira e recolheu nove fotos contra (oito da maioria independente e socialista e um do social-democrata Ricardo Valente), a abstenção de Amorim Pereira (PSD) e os votos favoráveis de Pedro Carvalho, da CDU, de Ricardo Almeida, do PSD, e de Carla Miranda, do PS. O presidente Rui Moreira justificou a recusa com “a palavra dada”.

“Basicamente, o que queremos é um tempo para pensar”, explicou Pedro Carvalho, no debate sobre a proposta que pedia a anulação da hasta pública e a garantia de que a antiga biblioteca providenciaria “um serviço público, com valência social e cultural”. “Custa-nos ver aquele local transformado numa cafetaria ou com um uso que não tenha um carácter social”, justificou o comunista.

Rui Moreira ouviu, mas não concordou com a proposta, porque, explicou “a questão fundamental aqui é a palavra dada”. O autarca defendeu que o executivo não podia anular uma hasta pública apenas por não concordar com o uso que ia ser dado ao espaço concessionado. "A Câmara do Porto tem que ser uma entidade que cumpre os seus compromissos com os cidadãos. Enquanto não se esgotar a possibilidade de o segundo classificado dar uso àquele local, não pode a câmara anular a hasta pública, porque não concorda com o uso. Há uma questão ética que é muito mais relevante”, disse.

O apoio que Pedro Carvalho procurava veio da única vereadora socialista sem qualquer pelouro no executivo, Carla Miranda, que recordou a Moreira não estar em causa “um problema jurídico, mas uma questão política”. “Não sabemos se o segundo classificado, por questões de licenciamento, poderá construir o que pretende, e parece-me que devia haver uma posição política que a câmara não está a querer tomar. Queremos ou não construir cidade?”, questionou a vereadora, recordando que existe uma associação – a Fora de Portas – que já se disponibilizou para tomar conta do espaço, mas sem ter conseguido, em três meses, uma resposta da autarquia.

O vereador da Cultura, Paulo Cunha e Silva, esclareceu que, na estratégia que tem vindo a defender de “passagem de uma política de espaço para uma política de conteúdos”, a antiga biblioteca “não é um espaço central na geografia cultural do Porto”, mas mostrou-se “disponível para pensar”.

Rui Moreira foi, contudo, irredutível. Apesar de “compreender” os argumentos apresentados pelo comunista e pela vereadora do PS, o autarca não recuou no voto contra. “Seria um péssimo exemplo para os cidadãos que, por uma questão de gosto, recuássemos. Se este segundo classificado não for capaz de avançar com o projecto, com certeza que voltaremos a discutir aqui o assunto”, disse, antes de anunciar a votação que chumbou o documento.

O vencedor da hasta pública de 16 de Julho de 2012 foi o empresário Manuel Leitão, conhecido pelos vários conflitos que teve com Rui Rio. O contrato de adjudicação nunca chegou, contudo, a ser assinado, e recentemente, a Câmara do Porto anunciou a revogação da adjudicação a este candidato e a decisão de entregar a antiga biblioteca ao 2.º classificado, que, aparentemente, pretende instalar no local uma cafetaria. A decisão já foi alvo de protestos.