O Bairro de Pereiró, mais conhecido como “Bairro dos CTT”, no Porto, vai ser reabilitado. Há anos que os habitantes dos dois blocos habitacionais aguardavam uma definição do futuro do espaço, mas o vereador da Habitação da Câmara do Porto, Manuel Pizarro, confirmou, na reunião do executivo desta terça-feira, que o bairro não será demolido.

O bairro foi construído em 1955 e ocupado por trabalhadores dos CTT, que pagavam “rendas económicas” à câmara. Durante anos, o município e a empresa estatal não conseguiram chegar a acordo sobre a atribuição de responsabilidades em questões relacionadas com a manutenção do complexo com 64 fogos e o espaço foi-se degradando. De tal forma que, actualmente, há “cerca de 30 casas devolutas”, refere a CDU na proposta que levou ao executivo e que recomendava, no seu primeiro ponto, que este “tome as diligências necessárias para proceder à requalificação” do bairro, “dando urgência à intervenção ao nível das escadas e patamares de acesso às habitações”.

Pedro Carvalho explicou que a proposta – idêntica a outra apresentada há cerca de dois anos e que foi rejeitada – era também uma forma de tentar obter “alguma informação sobre o que foi feito” no último ano, bem como procurar “um compromisso político de reabilitação do bairro”, já que subsistia a dúvida sobre a sua demolição.

Em Janeiro de 2012, a Câmara do Porto e os CTT assinaram um protocolo que estabelecia que o município passava a ser o único responsável por tudo o que dizia respeito ao bairro, nomeadamente as obras e a gestão dos moradores. Os CTT, por sua vez, comprometiam-se a participar com 500 mil euros no processo de recuperação ou de realojamento dos moradores.

A câmara solicitou, na altura, um estudo à Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto para avaliar se os blocos habitacionais seriam passíveis de recuperação ou se, em alternativa, se devia proceder à sua demolição e consequente realojamento dos moradores. Em Junho do ano passado, durante uma sessão da assembleia municipal, a então vereadora da Habitação, Matilde Alves, garantiu que o estudo para avaliar “a conveniência ou inconveniência da demolição” estava pronto, mas que seria o próximo executivo camarário a decidir o futuro do bairro.

Manuel Pizarro garante, agora, que o estudo “confirma que o bairro é recuperável” e que a câmara está já a trabalhar “na natureza do projecto de reabilitação” que ali será implementado. Isto porque, explicou o vereador, a autarquia ainda não decidiu se irá manter “as áreas actuais” dos fogos ou se irá proceder “a reagrupamentos” que permitam tornar as casas um pouco maiores. A reabilitação precisará, ainda, de “financiamento”, já que a comparticipação dos CTT não será suficiente, explicou o responsável pela Habitação.

O executivo aprovou, por isso, de forma unânime o primeiro ponto da proposta comunista e Pedro Carvalho optou por retirar o segundo ponto do documento. Neste, defendia-se o realojamento no Bairro dos CTT dos moradores das casas do “património dos pobres” (conceito criado pelo Padre Américo para garantir a atribuição de casas às famílias mais carencidas) de Ramalde, nas imediações dos blocos habitacionais. Pizarro garantiu que estas pessoas serão, efectivamente, realojadas nas proximidades, sossegando o comunista. “Desde que seja na área, o realojamento não tem que ser ali. O Bairro das Campinas fica a 300 metros de distância… Além disso, a reabilitação do Bairro dos CTT vai demorar e há pessoas que terão de ser realojadas mais cedo”.

Pedro Carvalho recusou-se, contudo, a retirar o terceiro ponto da proposta, que sugeria a possibilidade de o Bairro dos CTT receber algumas casas de habitação transitória, para casos de emergência, e viu-o chumbado, pela maioria. Manuel Pizarro argumentou que a câmara possui casas para casos de emergência e que, por isso, este ponto não faria sentido.