Câmara do Porto promove nova hasta pública em busca de quase 6,8 milhões de euros

Doze imóveis vão ser postos à venda no próximo dia 3 de Fevereiro, a partir das 10h30.

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Um dos inmóveis a alienar fica no Muro dos Bacalhoeiros. debruado sobre o rio Douro Paulo Ricca/Arquivo

A Câmara do Porto vai levar uma dúzia de terrenos e prédios a hasta pública, no dia 3 de Fevereiro, na tentativa de rechear os cofres da autarquia com quase 6,8 milhões de euros. Os imóveis estão espalhados um pouco por toda a cidade e alguns têm já estudos urbanísticos associados, que delimitam o tipo de construção que poderá ser ali desenvolvida. A praça abre às 10h30.

O mais valioso imóvel que o município vai pôr à venda é um terreno com cerca de três mil metros quadrados e uma base de licitação de 1,440 milhões de euros. O espaço, situado na intersecção das ruas Professor Mota Pinto e Joaquim Leitão, em Ramalde, não está sujeito a qualquer condição especial de venda, ao contrário do que acontece com outros lotes postos à venda. Como e o caso dos sete lotes que a autarquia quer alienar na Rua Alfredo Ferreira de Faria, na Foz do Douro.

Com áreas brutas de construção entre os 408 e os 1016 metros quadrados, os lotes podem ser adquiridos individualmente, por preços base que oscilam entre os 220 mil e os 490 mil euros. O tipo de construção a implementar nos diferentes espaços segue, contudo, as mesmas regras. Cada lote pode receber uma habitação unifamiliar que pode ter até três pisos acima do solo. A certidão da operação de loteamento, realizada já em 2011, prevê que cada fogo a construir inclua dois lugares de estacionamento, com excepção do lote maior, que contempla quatro aparcamentos.

Entre os terrenos de que o município está disposto a abdicar está ainda um lote na Rua de S. Paulo, em Massarelos, com um preço base de licitação de um milhão de euros. O lote destina-se a habitação e pode receber um edifício até cinco pisos. Quem quiser construir ali fica obrigado a realizar os “arranjos exteriores incluídos na parcela” e, posteriormente, a fazer a “cedência daquelas áreas de forma definitiva e gratuita ao domínio público municipal”.

A repetir presença numa hasta pública está um terreno com 3415 metros quadrados, na Rua Cidade do Mindelo e Rua Cidade de Beira, em Aldoar. Avaliado em 950 mil euros o lote está acompanhado de condições especiais de venda que determinam que deverá ser “salvaguardada a área a integrar no domínio público e a área a ceder para a concretização da ligação viária à Rua da Vilarinha”.

De facto, o estudo urbanístico realizado para este terreno refere que ele “faz parte de um conjunto de seis parcelas que constituem uma área que deveria merecer uma concertação alargada de interesses”. No mesmo documento defende-se ainda que tal concertação “permitiria criar condições para uma nova ligação viária entre a Rua Cidade do Mindelo e a Rua da Vilarinha, melhorando o fluxo viário, requalificando o espaço urbano envolvente e criando uma nova e melhor frente urbana com capacidade construtiva a todos os proprietários envolvidos”. Dos seis lotes a que se refere o texto apenas o municipal não tem frente para a Rua da Vilarinha. O documento refere ainda que na anterior tentativa da câmara para vender este terreno, a hasta pública ficou deserta.

Os dois últimos imóveis que a autarquia quer leiloar (e que serão, de facto, os primeiros da manhã a ser postos à venda) são prédios situados no centro histórico e em Massarelos. Este último, na Rua da Boa Viagem, é um edifício com dois pisos e águas-furtadas avaliado em 780 mil euros. O outro edifício a integrar esta hasta pública é um prédio com seis pisos, na Rua da Reboleira, 33/37 e Muros dos Bacalhoeiros, 134/138, pelo qual a câmara pede, no mínimo, 734 mil euros.
 
 

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