Investigadores vão calcular com 360 pessoas o mínimo para se viver com dignidade

Cerca de 360 pessoas, distribuídas por 30 grupos coordenados por seis investigadores vão permitir calcular o rendimento necessário para se viver com dignidade em Portugal, projecto já a decorrer e que vai ser apresentado nesta quarta-feira, em Lisboa.

O objectivo do método, já praticado no Reino Unido e na Irlanda, é que sejam as pessoas que integram os grupos, formando um painel representativo da sociedade, a concluir quanto é necessário para viver com dignidade, disse à Lusa o professor universitário Francisco Branco, um dos coordenadores do projecto.

“Não é o ponto de vista dos peritos que vai determinar o que precisam as pessoas” para satisfazer as suas necessidades básicas, acrescentou o docente, que lecciona na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

As outras instituições universitárias envolvidas no trabalho são o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa.

Três concelhos seleccionados

Os concelhos seleccionados são Gaia, Vila Franca de Xira e Beja, por serem considerados “não atípicos” pelos cientistas sociais. O processo iniciou-se em Janeiro deste ano e deverá prolongar-se por “dois anos ou dois anos e meio”, pelo que deverá estar concluído na primeira metade de 2014, explicou Francisco Branco.

Numa primeira fase, para se chegar ao “orçamento consensual”, como é designado, selecciona-se as pessoas que irão depois, em reuniões coordenadas pelos investigadores, determinar o que consideram fundamental para viver com dignidade em Portugal.

Até agora, explicou Francisco Branco, a análises das desigualdades sociais e o cálculo das prestações sociais recorre, em regra, à fórmula do Eurostat – organismo de sondagens da União Europeia – que considera necessário, para um cidadão viver com dignidade, receber 60% do rendimento mediano do respectivo país.

Contudo, em Portugal “os estudos afastaram-se das necessidades reais das pessoas”, considera o professor da Universidade Católica, doutorado em Serviço Social para Universidade Católica de S. Paulo, no Brasil.

Os valores das pensões, do Rendimento Mínimo de Inserção (RSI) e de outros subsídios “não são aferidos em função da necessidade das pessoas”, mas antes “obedecem a critérios económicos”, defende o especialista.

No Reino Unido, o Orçamento Consensual é definido desde 2008 e, este ano, entre outros valores, calculou que o valor mínimo para uma pessoa que viva sozinha será de 951 euros mensais, excluindo despesas com habitação. Se a mesma pessoa tiver dois filhos a seu cargo, o valor mínimo a receber será de 1788 euros. Já para um casal sem filhos o valor calculado são 1488 euros, que sobe para 2244 euros se tiver dois filhos a cargo.

A sessão em que a versão portuguesa do projecto será apresentada decorre na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica, em Lisboa.

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