À excepção dos hospitais EPE, todas as empresas públicas terão de manter a redução média de 20% nos custos operacionais, que sobe para 50% no caso das despesas com deslocações e comunicações.

O corte de custos vai manter-se na mesma linha do exigido em 2010 e 2011, prevendo-se a obrigatoriedade de redução das despesas com mercadorias vendidas e matérias consumidas (CMVMC) e fornecimentos e serviços externos (FSE) em 15% no próximo ano, face aos gastos apurados em 2010.

No entanto, esta medida só terá de ser seguida por empresas públicas que geram prejuízos. De acordo com a proposta entregue pelo Governo esta segunda-feira, as empresas com EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) positivo, devem reduzir “o peso dos gastos operacionais no volume de negócios”, sem que seja referido um patamar de poupança.

Para todas haverá uma nova exigência: um corte mínimo de 50% nos gastos incorridos em 2010 com deslocações, ajudas de custo e alojamento.

Além disso, as despesas com comunicações deverão corresponder “a um máximo de 50% da média dos gastos desta natureza relativos aos anos de 2009 e 2010”, refere-se no documento.