A União Geral de Trabalhadores (UGT) rejeita liminarmente as mudanças na Taxa Social Única (TSU) apresentadas pelo primeiro-ministro e entende que o Governo “criou um problema e agora tem de recuar”, afirma o líder da central sindical, João Proença, em entrevista ao PÚBLICO.

O dirigente sindical está convencido de que o Governo não vai manter a medida que tem estado no centro da polémica e defende que o primeiro-ministro não tem alternativa a retirá-la, na entrevista que sai sábado na edição de papel e cujo vídeo está disponível no site do PÚBLICO.

“Tal como foi apontada, [a medida] tem que cair. Seria ir ao contrário do que pensam os portugueses, do que o Presidente pensa do que pensam os partidos da oposição”, afirma João Proença.

“O Governo criou um problema. Uma pessoa inteligente é a que reconhece os seus erros e os corrige atempadamente. Esperemos que o Governo seja inteligente”, diz, acrescentando que a UGT não aceitará um recuo cosmético e apenas aceitará ajustamentos pontuais, ao nível das empresas exportadores.

“Recuar um bocadinho não resolve problema nenhum e é um sinal de fraqueza”, declarou João Proença.

A central sindical, que na segunda-feira participa numa reunião do Conselho Económico e Social com Passos Coelho e os restantes parceiros sociais, diz que não vai apresentar propostas. Mas está disponível para aceitar medidas que substituam a TSU e permitam alcançar os mesmos objectivos.

“Há uma alternativa possível à política do Governo. Tem que ser uma medida de carácter fiscal sobre todos os rendimentos e não apenas sobre os rendimentos do trabalho”.

Para João Proença, se o executivo persistir na implementação da TSU, nos termos em que a propôs, a central responderá com um aumento da conflitualidade social.

“Eu disse ao primeiro-ministro que estas medidas vão criar um clima de conflitualidade social grande em Portugal. E não vão resolver nada, porque eu estou convencido que em Dezembro o Tribunal Constitucional declara estas medidas inconstitucionais, se elas forem aprovadas nestes termos.”

O secretário-geral da UGT diz que o Presidente da República tem tido um papel muito activo na resolução da crise e que está preocupado com os riscos do aumento da conflitualidade social bem como com as divergências que a questão da TSU provocou na coligação.

“[O Presidente] está a utilizar, quanto a mim, fortemente a sua magistratura de influência. Na reunião com o senhor Presidente da República nós dissemos-lhe claramente que se estas medidas persistirem no Orçamento do Estado, devia dizer claramente à população portuguesa, para lhe dar confiança, que enviará o OE para parecer prévio do Tribunal Constitucional”.

Na entrevista, João Proença fala ainda sobre a manifestação de 15 de Setembro, o estado da coligação – pronunciando-se contra eleições antecipadas – e a concertação social.