Gaspar rejeita contradição com Passos sobre subsídios

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Ministro rejeita contradições apontadas pela oposição. Rui Gaudêncio

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, rejeitou esta quinta-feira de manhã qualquer contradição com o primeiro-ministro sobre a reposição dos subsídios de Natal e de férias.

“Dizer que a suspensão se mantém durante a vigência do programa de ajustamento, que acaba em 2014, é o mesmo que dizer que são retomados em 2015”, afirmou o ministro no Parlamento.

No debate parlamentar sobre o Orçamento Rectificativo, BE e PCP confrontaram o ministro com a aparente contradição entre as declarações de ontem do primeiro-ministro – que remeteu a reposição dos subsídios para 2015 – e o compromisso assumido ontem por Vítor Gaspar e até anteriormente quando esses cortes foram anunciados.

Honório Novo, da bancada comunista, acusou mesmo o ministro das Finanças de “desmentir e de contrariar o primeiro-ministro”. Pedro Filipe Soares, pelo BE, sublinhou que Vítor Gaspar já hoje “deu o dito pelo não dito”.

É que momentos antes, o ministro das Finanças, na sua intervenção inicial, garantiu que há uma “suspensão temporária dos subsídios de Férias e de Natal [para funcionários públicos e reformados] até ao final do Programa de Ajustamento”. E sublinhou que “esta é a posição que o Governo tem e sempre teve”.

“Absoluto descaramento”

“O que acabou de dizer é de um absoluto descaramento”, respondeu a deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, acrescentando que “o Governo não tem legitimidade para fazer dos portugueses tolos”.

A deputada recordou que “as televisões lembraram ontem que o ministro disse que os subsídios de férias e de Natal eram para cortar em 2012 e 2013”, e que depois o Governo começou a falar “no final do programa de ajustamento” e que agora o primeiro-ministro “diz que é em 2015, e com a novidade de ser a prestações”. Apolónia pediu mesmo que o Governo assumisse que mentiu ou que "aldrabou".

Paulo Sá, do PCP, lembrou por seu lado que o ministro tinha dito “inicialmente que os subsídios seriam suspensos em 2012 e 2013” e que a discussão parlamentar do Orçamento para este ano “foi feita com base nesta suposição e o ministro nunca disse que não era assim. Como vai ser?”, rematou.

Vítor Gaspar não negou que inicialmente tivesse falado apenas em 2012 e 2013 como o período de vigência da supressão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas reformados, e passou a “esclarecer vagarosamente” a questão, nos termos em que tinha feito antes.

O ministro das Finanças reafirmou então que o relatório do Orçamento do Estado, disponível já durante a discussão do OE 2012, previa que a suspensão dos subsídios vigore durante a vigência do programa, e nada disse sobre a sua eventual reintrodução parcial a partir de 2015.

Notícia actualizada às 11h15

: acrescenta texto após o subtítulo, com a parte subsequente do debate do OE Rectificativo relativa aos subsídios de férias e Natal.

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