Bruxelas diz que a estratégia do Governo sobre rendas às eléctricas é pouco clara

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Governo apresentou à troika em Fevereiro o cálculo para cortar pagamento de subsídios, considerado excessivo, às produtoras de electricidade Foto: Manuel Roberto

A Comissão Europeia considera “insuficiente” e pouco clara a estratégia do Governo para cortar nas rendas pagas às produtoras de electricidade. Para equilibrar as contas ligadas ao sector energético, Bruxelas espera ver em Maio resultados da negociação entre o Executivo e as empresas para a redução das rendas e dos subsídios anuais, que considera excessivos.

Bruxelas refere-se ao relatório entregue à troika em Fevereiro, no qual o Governo apresenta um cálculo para avançar com um corte de 608 milhões de euros anuais.

As medidas propostas no polémico documento – dado a conhecer antes da demissão do anterior secretário de Estado da Energia, Henrique Gomes – “não são suficientemente ambiciosas para estabilizar o sistema até 2013”, insiste a Comissão Europeia.

No documento da avaliação do Memorando de Entendimento, hoje apresentado, Bruxelas reconhece, ainda assim, existirem medidas que terão impacto no défice tarifário.

Um dos pontos a avaliar na próxima revisão da troika, é, aliás, a reforma no sector da energia. Quando as autoridades fizerem o quarto exame à implementação do programa, em Maio, a Comissão espera já ter clarificada a questão dos cortes dos pagamentos às produtoras por parte do Estado.

“Teremos de ver se o alcance dessas medidas será suficiente”, adiantou hoje o responsável da Direcção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros, Peter Weiss.

O responsável europeu, que hoje apresentou em Bruxelas as conclusões da Comissão sobre a terceira avaliação da troika, reconheceu que os grupos económicos “defendem os seus interesses”, mas “o Governo vai agir em algumas áreas e que tal será suficiente em alguns sectores”.

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