O presidente do Banco Espírito Santo de Angola (BESA), Álvaro Sobrinho, foi interrogado na terça-feira à tarde, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no âmbito de um inquérito que decorre desde meados do ano passado no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

A investigação teve origem numa denúncia apresentada pelas autoridades de Angola, depois de ter sido detectada uma fraude de 137 milhões de dólares no Banco Nacional de Angola.

O responsável máximo pelo BESA é suspeito de participação em crimes de branqueamento de capitais, já que terá sido através da instituição por si dirigida que parte daqueles dinheiros (33 milhões) terá sido encaminhado para Portugal. Álvaro Sobrinho já teria prestado depoimento logo no início do inquérito, mas só esta terça-feira terá sido constituído como arguido.

O advogado, Artur Marques, adiantou à Lusa que Álvaro Sobrinho, interrogado pelo juiz Carlos Alexandre, durante cerca de sete horas, foi sujeito às medidas de coacção de proibição de contacto com os outros arguidos do processo e uma caução de 500 mil euros. O arguido mantém-se em liberdade já que o seu advogado vai recorrer das medidas de coacção impostas pelo juiz.

Tanto por parte de fonte oficial do BES como da agência que faz a comunicação do BESA em Portugal, a Youngnetwork, foi dito ao PÚBLICO que, de momento, não havia comentários a fazer. O site do BESA esteve, durante a tarde, “temporariamente indisponível”, e assim continuava ao início da noite, conforme se lia na página de Internet da instituição. Outros sites de empresas angolanas estavam a funcionar.

No início do passado mês de Junho, a Polícia Judiciária (PJ) procedeu a buscas na moradia de Álvaro Sobrinho onde terão sido apreendidos um automóvel, uma mota e cerca de 200 mil euros em dinheiro. No dia seguinte, a Procuradoria-Geral da República de Angola divulgou um comunicado revelando que numa busca, realizada nos arredores de Lisboa, no âmbito das investigações do DCIAP, tinham sido “apreendidas viaturas de topo de gama e diversa documentação”.

A mesma nota dava também conta que tinha sido possível “recuperar avultadas quantias em dólares americanos e em euros”, indicando tanto o procurador responsável pelo inquérito como os elementos da equipa da PJ afecta à investigação, sublinhando o seu “excelente desempenho”.

A fraude terá sido desvendada em Fevereiro do ano passado, na sequência de um inquérito do banco central angolano. As autoridades de Luanda revelaram então que tinham sido presas 18 pessoas, acusados de terem montado um esquema fraudulento que entre Setembro e Novembro de 2009 tinha permitido desviar 137 milhões de dólares.

O dinheiro teria sido encaminhado para países como Portugal, Alemanha, China, Dubai, Áustria Suíça e as Ilhas Caiman. O procurador-geral da República angolano, João Maria de Sousa, informou ainda que todos os presos eram funcionários de baixo escalão do Banco Nacional de Angola e do Ministério da Finanças, mas admitiu também a possibilidade de virem a ser feitas detenções entre oficiais de alto escalão.

Segundo foi então noticiado, o esquema de fraude consistia em falsas importações de produtos de outros países, através das quais eram justificadas as saídas do dinheiro. Entre os produtos supostamente importados estariam produtos como máquinas limpa-neves.

Presidido por Álvaro Sobrinho, o BESA é actualmente um dos principais bancos a operar neste país africano, tendo iniciado as suas actividades em Janeiro de 2002.

O Banco Espírito Santo (BES) foi diminuindo a sua participação accionista, mas ainda hoje é o principal investidor, com 52% por cento do capital.

A última alteração ocorreu em Dezembro de 2009, quando a instituição financeira liderada por Ricardo Salgado vendeu 24 por cento a investidores locais por 254 milhões de euros, negócio que gerou uma mais-valia líquida de 180 milhões de euros. O comprador foi a Pormill, uma empresa pouco conhecida e que o BES apenas apresentou como estando ligada à área de investimentos e telecomunicações.

Em Agosto de 2010, com base numa investigação do jornalista e activista Rafael Marques, o PÚBLICO escreveu que a Portmill tinha como accionistas oficiais militares afectos à Casa Militar da Presidência da República deste país, chefiada por Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (conhecido por Kopelipa).

De acordo com o relatório de Rafael Marques, intitulado Presidência da República: o epicentro de corrupção em Angola, numa primeira fase os accionistas da Portmill eram Kopelipa, Manuel Vicente (presidente da Sonangol) e o general Dino (chefe das comunicações da Presidência da República).

Depois, houve uma transferência formal da titularidade das acções da Portmill para os subordinados de Kopelipa, que ocorreu em Junho de 2009. Além da Pormill, o BES conta com outros parceiros angolanos, destacando-se o grupo Geni, ligado a Isabel dos Santos, com cerca de 19% do capital.