“Estamos desesperados”. Um e-mail recebido por uma professora avaliada com Muito Bom e que ainda não foi colocada resume deste modo a situação em que se encontram, nesta altura, muitos docentes que ainda não conseguiram lugar numa escola devido ao facto de o Ministério da Educação e Ciência ter transformado horários anuais que continuam por preencher em contratos mensais.

Desde hoje de manhã, são inúmeros os e-mails que o PÚBLICO está a receber de professores que, por causa desta alteração, se arriscam a ficar sem emprego este ano lectivo. Os horários por preencher que as escolas introduziam na plataforma informática da Direcção-geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE), que gere a colocação de professores, começaram a ser transformados em contratos de um mês a partir do passado dia 14. Expiram em Outubro. Estas alterações foram assumidas pela plataforma informática sem antes terem sido divulgadas publicamente.

Na sexta-feira, o Ministério da Educação e Ciência enviou uma nota à imprensa onde esclarecia que “a duração de cada contrato será estabelecida de acordo com as necessidades das escolas” e que, nesse sentido, “após a colocação, os professores assinarão com as escolas um contrato com a duração da necessidade transitória identificada pelo estabelecimento de ensino”.

Muitos dos horários ainda por preencher não se destinam a colmatar substituições temporárias de professores que estão doentes ou em licença de maternidade, mas sim a assegurar a leccionação de disciplinas durante todo o ano lectivo, confirmam directores de escolas. Ontem foram conhecidos os resultados da segunda Bolsa de Recrutamento de docentes. Segundo as contas feitas por um dos blogues de professores, De Arlindo, que ainda não estão completas, foram disponibilizados 2360 horários temporários e apenas 326 anuais.

Há docentes que já contactaram as escolas respectivas, que lhes confirmaram que os horários que apareceram como temporários na bolsa são, de facto, anuais. Os relatos que estão a chegar ao PÚBLICO dão conta de uma situação idêntica: por causa desta alteração, que não corresponderá aos pedidos apresentados pelas escolas, os professores que se candidataram a horários anuais foram automaticamente preteridos nas colocações. Em seu lugar foram colocados docentes com menos tempo de serviço e que se encontravam muitos lugares abaixo na lista de graduação para concursos, elaborada também com base nos resultados da avaliação docente.

“Estas vagas, a que muitos de nós tínhamos direito e que nos foram 'roubadas' e 'dadas' a outros colegas, não deveriam de ser de imediato canceladas? As consequências que decorrem deste erro leviano do Ministério da Educação e Ciência, somos nós que devemos pagar?”, interroga, em comunicado, um grupo de professores contratados.

No concurso nacional destinado à satisfação das necessidades transitórias das escolas, concluído em Agosto, a aplicação informática disponibilizada pela DGRHE incluía as seguintes opções: 1- horários até 31 de Agosto de 2012 e temporários; 2- horários até 31 de Agosto de 2012, explica uma professora que ficou sem colocação.

Que acrescenta: “A maioria dos docentes com mais anos de serviço e que sempre tiveram colocação não concorreram à opção 1, isto é, concorreram apenas a horários anuais, cuja duração se estende até 31 de Agosto de 2012”. Resultado: no dia 19 de Setembro, com a conversão dos horários anuais em temporários, estes docentes "ficaram privados da sua colocação".

A mesma professora alerta também para outra situação: “alguns contratos surgiram com uma duração de 17 dias, o que corresponde a uma ilegalidade, uma vez que não se pode celebrar qualquer tipo de contrato e trabalho com uma duração inferior a 30 dias”.

A Federação Nacional de Professores vai reunir-se às 17h com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida. “Só saímos com os problemas resolvidos”, avisou o secretário-geral a Fenprof, Mário Nogueira. A Federação dos Sindicatos da Educação também já pediu uma reunião urgente ao MEC face ao que considera ser “uma ilegalidade grosseira” que está a criar “situações absurdas”.

O PÚBLICO está à espera de esclarecimentos da parte do MEC.