O primeiro-ministro fez hoje uma espécie de anúncio do fim da crise, apontando 2012 como o ano “do princípio do fim da emergência nacional”.

Pedro Passos Coelho afirmou hoje em Castelo de Vide, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, que espera fazer do ano de 2012 o “ano do princípio do fim da emergência nacional”.

“Como todos os períodos de transição, será um ano duro, repleto de desafios e de obstáculos. Juntos iremos vencê-los. No fim deste processo, teremos adaptado a nossa economia ao regime mais exigente que vivemos hoje”, afirmou.

O primeiro-ministro afirmou também que não pretende aumentar a carga fiscal no futuro. Mas não deixou certezas sobre essa matéria, dizendo que ela está dependente de condicionantes externas.

Passos Coelho fez um balanço dos cerca de dois meses do Governo e citou alguns números, afirmando que os objectivos do Governo em relação ao défice, à dívida e à despesa pública “são claros”.

“Em 2012 planeamos obter já um superavit orçamental de 0,4 por cento do PIB [Produto Interno Bruto]. Em 2013 conseguiremos finalmente travar o crescimento da dívida pública e, daí em diante, reduzir-se-á o endividamento do Estado”, afirmou.

O primeiro-ministro acrescentou ainda que a despesa pública, em percentagem do produto, “descerá significativamente já este ano, mas em 2012 e 2013 será alvo de grandes reduções na ordem dos, respectivamente, três e dois pontos percentuais.”.

“Se em 2010, o total da despesa pública equivalia a 50,6 por cento do PIB, no final da nossa programação orçamental esse nível terá descido para 43,5 por cento.”, revelou.

O primeiro-ministro assegurou ainda, que a redução da despesa pública em percentagem do PIB “começa já em 2011 e prosseguirá até 2015, a um ritmo e a uma escala que o país não conheceu nas últimas décadas e que inaugurará uma nova relação do Estado com a sociedade e com os cidadãos em geral”.

“Reduzir o endividamento do Estado e da economia não é uma questão que diga respeito apenas às finanças. É uma condição necessária para libertar a economia produtiva. Mas, mais fundamentalmente, reduzir o endividamento é um modo directo de recuperarmos a nossa capacidade de escolha e a nossa autonomia como comunidade política”, disse.

Coelho também falou no aumento de impostos, garantindo que o Governo procurou “proteger os mais desfavorecidos”. Um aumento que considerou necessário, para “proteger o país de efeitos muito negativos que resultariam de percalços não resolvidos”.

Chamou-lhe mesmo uma medida preventiva: “Foi por isso que agimos preventivamente, por antecipação, como agiremos sempre, para fugirmos de perigos bem reais. Nessa medida, onerámos os mais desafogados e não tenho dúvidas que, dado o carácter estritamente temporário destas medidas, estes grupos sócio-económicos estão disponíveis para ajudar a poupar os mais vulneráveis durante este período de transição.”

Foi já depois do discurso, em declarações aos jornalistas, que revelou que o Governo estima que se mantenha a receita fiscal prevista e, como tal, “não serão necessários mais aumentos de impostos”. Mas havia um se: “A não ser que haja algum evento que não decorra das nossas acções, que seja imposto por condicionantes externas.”

Perante a insistência dos jornalistas sobre se ainda há margem para numa situação excepcional agravar os impostos, Passos Coelho assegurou que, perante um país “tão cansado e tão extenuado com os aumentos” de impostos, não lhe iriam “arrancar a ideia de que se calhar ainda vamos ter que aumentar mais impostos”.

Passos Coelho aproveitou também a reentré político-social do PSD para responder a algumas críticas que têm sido feitas à política fiscal do Governo, nomeadamente de Manuela Ferreira Leite e Marques Mendes. “No dia em que tiver de aumentar impostos por erros políticos meus ou do Governo aceito a crítica de que fiz o que não tinha prometido”, afirmou em declarações aos jornalistas.

Já antes, no discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD, tinha afirmado: “Propomos as nossas escolhas e fazemo-las. É certo que são sempre escolhas condicionadas pelas circunstâncias. Mas, em política, é uma ilusão supor que se tem uma escolha ilimitada de meios ou que o nosso leque de escolhas é infinitamente amplo. As escolhas políticas são sempre limitadas e situadas”, salientou. E acrescentou que “certas propostas não são escolhas”, mas “exercícios de fantasia, próprios de um mundo de fingimento”.