O ministro da Educação e Ciência revelou nesta terça-feira, no Parlamento, que o problema do número de professores sem contrato “pode ser agravado” neste ano lectivo.

Antes desta declaração à saída da primeira audição na comissão parlamentar de Educação, Nuno Crato já tinha avisado no decorrer da audição que “haverá bastantes professores não contratados e com horário zero”, devido às “restrições orçamentais”, recusando-se, porém, a avançar com qualquer número.

“Dentro de um mês, quando houver números rigorosos das escolas, saberemos em concreto quantos professores não serão contratados e quanto ficarão com horário zero”, disse.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) já estimou em 20 mil o número de professores que podem ficar sem emprego com o arranque do próximo ano escolar.

Em resposta às perguntas dos deputados, o ministro assumiu aquilo que tem vindo a ser denunciado pelos sindicatos e é tema constante entre professores nas caixas de comentários dos blogues sobre Educação – o previsível aumento do número de professores contratados que não terão colocação e daqueles que, apesar de pertencerem aos quadros, ficarão com horários zero, ou seja, sem dar aulas, tendo de mudar de escola. “É uma situação humanamente preocupante, mas inevitável”, considerou.

Os sindicatos têm uma opinião diferente sobre a inevitabilidade da situação e ontem Luís Lobo, da direcção nacional da Fenprof, voltou a acusar o ministério de ser “co-responsável pelo desemprego, por não ter corrigido de imediato os erros cometidos pelo anterior Governo”. De entre estes, aquele que teve maior peso na redução de horários a atribuir aos professores, calcula Lobo, foi “a brutal” redução do crédito global de horas concedido a cada escola consoante o número de alunos. Mas também a criação dos mega-agrupamentos, o encerramento de escolas e, agora, as instruções para que não sejam abertas novas turmas para cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), enumerou Luís Lobo, em declarações ao PÚBLICO.

Nos últimos dias, os dirigentes das associações de directores de escolas e agrupamentos têm confirmado que é muito superior ao habitual o número de professores que já sabem que estão com horário zero e que, neste momento, concorrem, pela primeira vez, alguns, a Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Estes professores serão colocados em escolas onde, prevê, ocuparão lugares que tradicionalmente eram entregues a professores contratados.

Uma das novidades anunciadas pelo ministro prende-se com o novo regulamento de atribuição de bolsas de estudo no ensino superior, o qual será conhecido “dentro de dias”. A percentagem do aproveitamento escolar do aluno para poder receber uma bolsa de estudo no ano seguinte vai aumentar. “Cinquenta por cento parece-nos pouco. Vamos ser mais exigentes”, revelou o ministro, sem entrar em mais pormenores. Por outro lado, o futuro regulamento vai ter uma nova fórmula de cálculo do agregado familiar, em que cada membro irá contar como 1. Actualmente, a percentagem varia de agregado para agregado.

Sem também entrar em pormenores, o secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Queiró, garantiu que o futuro regulamento não vai atribuir “a nenhum título nenhuma bolsa que depois se venha a verificar que o estudante não precisava”. O principal objectivo “é obter muito maior justiça e dar a bolsa a quem precisa e não dar a quem não precisa”.

Apesar de questionado várias vezes pelos deputados, João Filipe Queiró afirmou que “neste momento é impossível dizer o número de bolseiros que vão ser abrangidos”. As alterações introduzidas pelo anterior governo resultaram na perda deste apoio por parte de 12 mil estudantes ao longo deste ano lectivo. Neste momento, há 64 mil estudantes a receber bolsas de estudo.

Sobre a possibilidade de novos atrasos no pagamento, o ministro afirmou que estão à espera do “desbloqueamento de verbas do Programa Operacional de Potencial Humanos (POPH)” e que vai ser preciso “uma grande ginástica financeira”, mas – frisou – “pensamos pagar atempadamente”.

Em relação à situação que encontraram no ministério, o secretário de Estado revelou que, segundo os serviços, “nunca houve nada assim em termos de atrasos nos pagamentos das bolsas”. “A uma semana do prazo não havia dinheiro para as pagar”, garantiu João Filipe Queiró. Depois de lembrar que dois terços do dinheiro para as bolsas são comunitários, “o processo ainda nem sequer tinha saído de Lisboa para Bruxelas”.
Contratos com privados

Além de anunciar que vai estudar e/ou repensar vários dossiers estruturais do Ministério - como a reorganização da rede escolar e a criação de novos agrupamentos, a própria Parque Escolar, a revisão curricular, o plano nacional de Leitura e de Acção de Matemática, e as parcerias com as instituições universitárias internacionais - o ministro Nuno Crato admitiu que no que toca aos contratos de associação com as escolas do sector particular e cooperativo, o valor do financiamento poderá ascender a “80 mil a 85 mil euros por turma”. Actualmente, é 90 mil euros/ano.