Portugal mais perto da ajuda externa com resistência alemã à reforma do fundo do euro

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Sócrates terá tarefa difícil nas próximas cimeiras europeias Thierry Roge/ Reuters

A resistência de Angela Merkel, chanceler alemã, ao reforço e flexibilização do fundo de socorro do euro está a agravar a pressão dos mercados sobre Portugal, colocando o país na iminência de ter de pedir a assistência financeira dos parceiros.

Este cenário é dado como praticamente adquirido em Bruxelas, onde, segundo vários diplomatas, está "tudo a postos" para a eventualidade de Lisboa se resignar a pedir a activação do fundo de estabilidade do euro (EFSF).

O Governo continua, no entanto, a resistir, mostrando-se convencido de que um acordo global e abrangente da União Europeia, na cimeira de 24 e 25 de Março, sobre as novas regras do EFSF e as contrapartidas exigidas pela Alemanha, poderá ser suficiente para acalmar os mercados. Essas questões estarão também em debate na cimeira da zona euro, a 11 de Março.

Tudo dependerá, no entanto, do que for decidido, alerta um alto responsável europeu, mediante anonimato. "Se o acordo [da cimeira] ficar aquém das expectativas dos mercados, será uma catástrofe para países como Portugal e Espanha", avisa. Segundo este responsável, as hesitações alemãs são incompreensíveis porque o reforço e a flexibilização do EFSF não são para ser usados, mas apenas para funcionarem como factores de dissuasão da especulação dos investidores. "Se houver uma forte capacidade de fogo, os mercados hesitarão em atacar", defende.

Berlim tem resistido a grandes alterações do EFSF, opondo-se nomeadamente à sua utilização para a compra de dívida pública dos países em dificuldades no mercado secundário.

Este tipo de operação, destinado a baixar as taxas de juro, tem sido praticado desde Maio pelo Banco Central Europeu (BCE) em benefício dos países mais frágeis. Mas o BCE quer que esta missão passe a ser assumida pelo EFSF e pelo futuro mecanismo permanente de estabilidade que o vai substituir a partir de 2013.

Além da compra de dívida (os juros continuam acima dos 7 por cento nas maturidades de dez e cinco anos), as negociações entre os países do euro incluem a possibilidade de utilização do EFSF para a recapitalização de bancos ou o fornecimento de linhas de crédito pontuais aos países mais frágeis. A Irlanda, que beneficia de uma assistência deste fundo (sob a forma de empréstimos), quer uma redução das taxas de juro, que atingem actualmente os 5,8 por cento.

As hesitações de Merkel resultam sobretudo da forte hostilidade da sua opinião pública a qualquer reforço da solidariedade europeia, o que ficou patente na pesada derrota que o seu partido democrata-cristão sofreu no domingo em Hamburgo, e que poderá repetir-se nas outras eleições regionais previstas para este ano.

A CDU e o seu aliado bávaro CSU trataram aliás de avançar ontem uma resolução parlamentar proibindo qualquer flexibilização do EFSF, o que limitará fortemente a margem de manobra da chanceler nas negociações europeias. Esta linha dura é igualmente defendida por Axel Weber, presidente cessante do banco central alemão.

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