A PSP fechou uma casa, na Rua Morais Soares, em Lisboa, que funcionava como creche ilegal e onde se encontravam 12 crianças a quem havia sido dados calmantes.

A PSP encerrou esta sexta-feira, na Rua Morais Soares, em Lisboa, um estabelecimento que funcionava como creche ilegal. A proprietária do local mantinha as 12 crianças que ali acolhida sob o efeito de calmantes destinados a adultos.

O medicamento ministrado é susceptível de provocar maleitas graves nos rins. Ontem à tarde 11 dos menores estavam a ser observados por peritos do Instituto de Medicinal Legal.

A descoberta deste caso, que pode configurar o crime de homicídio por negligência, aconteceu na quinta-feira. Nesse dia o pai de uma das meninas que se encontrava na casa constatou, quando foi buscá-la, que todas as restantes crianças que se encontravam no interior dormiam profundamente.

Como a bebé se manteve em estado de muita sonolência durante mais algumas horas, o pai decidiu levá-la ao hospital onde, depois de análises, lhe foi detectado no sangue o medicamento cujo nome a PSP não divulga mas que afiança ser perigoso quando ministrado a menores.

Na sequência desta descoberta uma médica participou o caso a um polícia de serviço no hospital e, em consequência, iniciaram-se as investigações da PSP.

Os agentes da 5ª Divisão, sediada nas Olaias, contactaram então a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia, instituições que ontem destacaram elementos para acompanhar os polícias na operação de encerramento do local.

A proprietária da creche clandestina foi identificada e aguarda, em liberdade, os próximos passos do inquérito, os quais deverão culminar com a sua constituição como arguida.

Quando a polícia e os técnicos da Segurança Social e da Misericórdia chegaram ao local encontraram 12 crianças em sono profundo. A todas elas já teria sido ministrado o calmante.Para além de ter sido localizado o medicamento usado para sedar as crianças (hábito que permitia à proprietária dedicar-se mais tranquilamente a outros afazeres pessoais) constatou-se ainda que o espaço não possuía quaisquer condições para funcionar como creche.

“Por norma as creches ilegais continuam a funcionar, às vezes durante anos, mesmo sem possuírem o alvará da Segurança Social. Esse alvará é concedido após se constatar que estão preenchidos diversos requisitos”, explicou ao PÚBLICO uma educadora de infância que preferiu manter o anonimato.

Os requisitos para obtenção do alvará passam por apresentar espaços com dimensões legalmente estipuladas, pela existência de copas de leites, de zonas para mudança e colocação de fraldas, pela utilização de camas adequadas (os espaços das creches são para crianças até três anos de idade) e até pela colocação de sanitários adequados à idade das crianças. No caso da casa da Rua Morais Soares não se cumpria nenhum destes requisitos.

Por norma as creches ilegais cobram valores mensais mais baixos que os estabelecimentos licenciados. Ainda assim há locais onde os valores máximos podem ir aos 500 euros. O mínimo ronda, habitualmente, os 200 euros, quantia que é cobrada sem que haja direito a alimentação.

Este é um crime público, que não necessita de apresentação de queixa para se iniciarem as investigações judiciais, pelo que mesmo que alguns dos pais desistam da apresentação da participação decorrerão sempre as peritagens policiais sob as ordens do Ministério Público.