O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, disse hoje que é “absurdo” colocar em dúvida se o Governo vai ou não reduzir a despesa pública no próximo ano, garantindo que o Orçamento do Estado para 2011 será de “rigor e contenção da despesa do Estado”.

“Colocar em dúvida se o Governo vai ou não reduzir a despesa pública no próximo ano é do domínio do absurdo”, destacou Pedro Silva Pereira em conferência de imprensa, no final do conselho de ministros.

Segundo o ministro da Presidência, “o orçamento para 2011 será necessariamente um exercício orçamental muito exigente, porque o objectivo é reduzir o défice de 7,3 por cento para 4,6 num único ano”. Silva Pereira destaca que esta meta só pode ser atingida com o contributo de três pilares: a receita, a despesa fiscal e a despesa pública.

Respondendo à questão sobre se o Orçamento do próximo ano contemplará ou não o aumento de impostos, o ministro da Presidência disse apenas que o Orçamento de 2011 irá cumprir o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e que, portanto, “não há surpresas nesta matéria”. “O PEC precisa de ter um contributo da receita, um contributo de corte na despesa pública e de redução da despesa fiscal”, sublinhou.

Recorde-se que o PSD já deixou claro, por várias vezes, que só aceitará viabilizar o Orçamento do próximo ano se forem cumpridas duas condições: não haver aumento de impostos e haver uma redução efectiva da despesa pública.

O ministro da Presidência aproveitou, aliás, para deixar um recado ao partido da oposição. “Esperamos que, no quadro parlamentar, a responsabilidade e o bom sendo prevaleçam para que o país tenha o Orçamento que precisa, um Orçamento que é uma peça essencial da construção da confiança em benefício da economia portuguesa”.