O PSD acusou o governo de reduzir o défice orçamental à custa da receita. Durante o debate sobre o Orçamento de Estado (OE) de 2009, o vice-presidente dos sociais-democratas, Aguiar Branco, disse que o novo OE constitui o “regresso do monstro” da despesa pública.

O valor da despesa pública confirma "que a redução do défice orçamental tem sido feita, sobretudo e quase exclusivamente, à custa da receita" e não é segura, explica Aguiar Branco.

"Faz temer ser bem provável a previsão da Comissão Europeia de que o défice se agravará para 2,8 por cento em 2009 e para 3,3 por cento em 2010", considerou o deputado e dirigente social-democrata.

Aguiar Branco defende que o PSD tem um modelo económico diferente, "que sustentadamente reduza o peso do Estado na economia e conceda uma verdadeira igualdade de oportunidades".

"Tudo para que não volte a acontecer o que mais uma vez sucede neste orçamento: o aumento da despesa pública. Após anos de sacrifício dos portugueses para a redução do défice, assiste-se novamente ao crescimento da despesa, ao regresso do monstro, agora para os níveis mais elevados de sempre: 4,7 por cento do PIB", afirmou.

O primeiro-ministro, José Sócrates, explicou que irá avançar com o investimento público, porque “seria absolutamente irresponsável numa altura destas o Estado recuar em vez de avançar”.

"São irresponsáveis os apelos para não avançar com o investimento público", sublinhou, criticando a atitude do PSD de "convidar o Governo a sentar-se na cadeira e não fazer nada".

Os Partidos da ala esquerda, PCP e Bloco de Esquerda também criticaram o OE. O deputado do PCP Honório Novo acusou o Governo de apresentar "um orçamento mascarado de propaganda eleitoral", que "não combate a crise nem defende as famílias" e "também não serve as micro e pequenas empresas".

De acordo com Honório Novo, o valor dos aumentos salariais e de pensões para o próximo ano "despreza quem trabalha" e "não respeita reformados nem pensionistas".

O deputado bloquista Francisco Louçã acusou o primeiro-ministro de não utilizar a palavra “recessão” para descrever a situação do país, apesar de a usar para descrever a Europa.

"Há uma palavra que não disse: recessão", anotou o deputado, afirmando que o orçamento não tem medidas para "fazer frente à recessão" que, em seu entender, Portugal se prepara para viver.

Sócrates respondeu a Louçã ironizando pelo "desgosto" de Louçã por o país "não estar em recessão" e respondeu às críticas quanto aos avales, afirmando que o Governo português fez o que outros executivos fizeram para "garantir liquidez nos bancos".

Heloísa Apolónia, do partido Os Verdes, alertou que os 52 milhões de euros que o Governo disponibilizou para o fundo de carbono, no OE para 2009 são insuficientes.

"O fundo de carbono tem um défice de 100 milhões de euros. Essa verba de 53 milhões de euros é claramente insuficiente para que Portugal cumpra o Protocolo de Quioto", sustentou Heloísa Apolónia.

Mas o primeiro-ministro explicou que a Comissão Europeia, assim como várias instituições nacionais e internacionais, já concluíram que Portugal "vai cumprir o Protocolo de Quioto".

Já o líder do CDS-PP, Paulo Portas, insistiu na transferência de um quarto do Rendimento Social de Inserção (RSI), cem milhões de euros, para aumentar as pensões mínimas em 15 euros. Contudo José Sócrates afastou a ideia, dizendo que não é uma “alternativa honesta”

"Nós temos obrigação de vigiar e controlar todos os abusos, mas é completamente demagógico pensar que podemos tirar do rendimento mínimo e dar a outras prestações porque isso não é uma alternativa honesta", respondeu José Sócrates.