A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um sistema para identificar e dar o alerta para situações de desinformação até às eleições europeias de 9 de Junho.

Em declarações à Lusa, Telmo Gonçalves, membro da ERC, afirmou que o regulador tem uma parceria com o Labcom, unidade de investigação de comunicação da Universidade da Beira Interior, na Covilhã (Castelo Branco), para "monitorizar e identificar acções de desinformação que surjam nas plataformas digitais", como o Facebook, Instagram ou TikTok, relacionadas com as eleições europeias, "mas com impacto em Portugal".

Segundo explicou, será "criado um sistema de alertas para sinalizar e também actuar sobre situações de desinformação".

A nível externo, disse Telmo Gonçalves, está ainda prevista a cooperação da ERC com o Grupo de Reguladores Europeus do Audiovisual (ERGA e "apoiar a Comissão Europeia na identificação de situações de desinformação".

Uma das acções é o "desenvolvimento de uma base de dados partilhada a nível internacional para reportar conteúdos como ilegais à luz do regulamento dos serviços digitais sobre situações que ocorram nos motores de busca de grande dimensão ou nas plataformas digitais de grande dimensão".

Paralelamente, estão em curso campanhas públicas de sensibilização dos cidadãos, no âmbito da literacia mediática, através de um local de informação pública que "visa alertar os cidadãos para a importância de se protegerem contra a desinformação", contando com a colaboração dos canais de televisão portuguesas.

As campanhas "pretendem alertar os cidadãos para três aspectos fundamentais", nas palavras de Telmo Gonçalves, da ERC.

A primeira é "desenvolver uma atitude crítica relativamente à informação que consomem por via das plataformas digitais", a segunda é "privilegiar fontes de informação reconhecidamente credíveis e que reconheçam como credíveis" e a terceira "desenvolverem uma atitude criteriosa e atenta na partilha de informação".

Além de verificadores (fact checkers), no início de Maio a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa assinaram um protocolo para "monitorizar e despistar desinformação política" na campanha eleitoral para as europeias de 9 de Junho.

O ISCTE, através do MediaLab, já tinha feito um projecto idêntico, com a agência Lusa, para as legislativas de 10 de Março em que, pela primeira vez, foram detectados "indícios de interferência externa" em anúncios online.

Um dos objectivos do projecto do MediaLab e da Lusa era identificar os conteúdos de desinformação atribuídos aos partidos ou candidatos pelos "fact-checkers" nacionais credenciados pela International Fact-Checking Network (IFCN), Polígrafo, Observador Fact Check e PÚBLICO - Prova dos Factos, e avaliar o impacto nas redes sociais, medido em interacções e visualizações.